Senado pretende debater maioridade e ECA em comiss�o

O pol�mico debate da redu��o da maioridade penal na C�mara levou o Senado a adiar sua decis�o sobre o tema. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesa quarta-feira (1º) que criar� comiss�o especial para discutir a quest�o. A avalia��o dos senadores foi de que n�o faz sentido aprovar altera��es no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) sem que a C�mara termine a discuss�o.

A maior parte dos parlamentares destaca, desde ter�a-feira (30/06), que n�o existe pressa para discuss�o do tema, uma vez que qualquer proposta sobre o assunto dever� passar por duas vota��es na Casa antes de qualquer promulga��o. "Vou conversar com os l�deres. Vamos criar uma comiss�o, para que n�s possamos apreciar, em um esfor�o s�, todas as mat�rias relativas � redu��o da maioridade penal e as altera��es no ECA", afirmou Renan. Duas propostas de altera��o do ECA tramitam na Casa. O relat�rio do senador Jos� Pimentel (PT-CE) sobre projeto de lei do senador Jos� Serra (PSDB-SP) est� em regime de urg�ncia e seria votado na noite de ter�a-feira. No entanto, os senadores pediram que a aprecia��o fosse adiada.

Tempo

Esse projeto de lei aumenta o tempo m�ximo de interna��o do adolescente infrator de 3 para 8 anos e tem apoio do Pal�cio do Planalto. O outro texto, uma PEC do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), prev� que o pedido para punir o jovem que praticar crime hediondo da mesma maneira que um adulto deve ser levado a um juiz pelo promotor de Justi�a da Vara da Inf�ncia e da Juventude.

Pelo texto, o infrator tamb�m passaria por avalia��o psicol�gica socioecon�mica e familiar.