Deputados contr�rios a aprova��o da emenda que reduziu a maioridade penal de 18 anos para 16 anos para crimes hediondos, homic�dio doloso e les�o corporal seguida de morte, tentar�o anular a vota��o da madrugada desta quinta-feira. O grupo tem uma reuni�o marcada para o in�cio da tarde, a fim de costurar o texto do mandado de seguran�a que ser� apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Favor�vel � redu��o da maioridade, Cunha voltou a rebater acusa��es de que s� s�o aprovadas mat�rias que ele apoia. “Ningu�m ganha num pa�s em que precisamos discutir impunidade, mesmo com o problema de viol�ncia quetemos. Por causa da realidade existente, quem ganhou com a vota��o foi a popula��o brasileira, que � favor�vel � proposta.”
Vice-l�der do PT, Alessandro Molon (RJ) explicou que o documento que ser� encaminhado ao STF ser� constru�do sem pressa. Segundo ele, a estrat�gia n�o ficar� limitada � vota��o da maioridade penal, mas sobre a condu��o de Eduardo Cunha nessas vota��es pol�micas.
“N�o podemos ter uma Casa de leis em que as vota��es s� terminam quando � aprovado o que o presidente quer. Isso n�o � democracia. Vamos mostrar que esse comportamento reiterado do presidente amea�a a democracia. Toda vez que ele perde, encerra a vota��o da noite, reorganiza os partidos conforme suas prefer�ncias e refaz a vota��o at� que ven�a sua posi��o", alertou Molon.
De acordo com Molon, o mesmo procedimento, de retomar vota��es depois da rejei��o das mat�rias, a partir da aprecia��o de emendas, tamb�m foi adotado no caso do artigo diferenciando �reas fim e meio no projeto de lei das terceiriza��es e no artigo que tratou do financiamento de campanha previsto na PEC da Reforma Pol�tica.
“O perigo � admitirmos que quem tem o poder de agenda, de pautar os temas, tenha tamb�m o poder de escolher o que ser� ou n�o aprovado”, acrescentou o vice-l�der do PT.
Na ter�a-feira (30/6), o plen�rio rejeitou a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Ontem (1º), alguns partidos favor�veis � mudan�a se articularam e apresentaram uma emenda aglutinativa semelhante ao texto anterior, mas retirando situa��es como tr�fico de drogas e roubo qualificado dos casos de puni��o a menores de 16 anos. O novo texto foi aprovado por 323 votos favor�veis, 155 contr�rios e duas absten��es.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS) tem prevalecido sempre a “vontade do imperador”. O parlamentar classificou Cunha como autorit�rio e afirmou que a postura do presidente tem incomodado inclusive seus aliados. “A vota��o foi evidentemente um golpe contra a Constitui��o, que deixa claro que uma mesma mat�ria n�o pode ser votada duas vezes como emenda constitucional no mesmo ano. Portanto, as emendas aglutinativas que o presidente inventou s�o ilegais”, concluiu.
Com Ag�ncia Brasil