S�o Paulo - A convoca��o da criminalista Beatriz Catta Preta para depor como testemunha na CPI da Petrobras provocou forte rea��o das principais e mais influentes entidades da advocacia do pa�s. Em of�cio ao presidente da comiss�o que investiga corrup��o na estatal, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede a dispensa do depoimento da advogada.
A convoca��o de Beatriz Catta Preta ocorreu na quinta-feira passada. O pedido foi apresentado pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).
Sob a orienta��o da advogada, os principais delatores da Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal, firmaram acordo com a for�a-tarefa do Minist�rio P�blico. Entre os clientes da advogada est�o o ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Servi�os da estatal Pedro Barusco e os lobistas Julio Camargo e Augusto Mendon�a. A primeira dela��o foi realizada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, ent�o seu cliente, em agosto de 2014.
Para Leonardo Sica, a convoca��o � ilegal e cria um "precedente grave de afronta ao direito de defesa". "O ato da CPI � de espantosa ousadia autorit�ria, especialmente diante das declara��es dos parlamentares, deixando claro que pretendem inibir a ‘desenvoltura’ do direito de defesa.
Parece que a C�mara dos Deputados est� perdendo a no��o de regras b�sicas da democracia", afirma Sica.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vin�cius Co�lho, diz ser "ilegal" a quebra de sigilo entre advogado e cliente. "� ilegal, antijur�dica e inconstitucional a quebra do sigilo profissional entre cliente e advogado haja vista que n�o se pode tratar o advogado como informante para o combate de eventual delito", diz o texto da OAB. Segundo Marcus Vin�cius Co�lho, a medida dificulta "a constru��o do v�nculo de confian�a entre ele (o advogado) e seu cliente, imprescind�vel para a realiza��o do exerc�cio da atividade profissional".
A convoca��o de Beatriz Catta Preta � avaliada por advogados e investigadores como tentativa de intimida��o da defensora e dos delatores que apontaram nomes de parlamentares supostamente benefici�rios da rede de propinas na Petrobras.
A advogada foi autora de habeas corpus acatado pelo Supremo Tribunal Federal que impediu a acarea��o na CPI entre Barusco e nomes ligados ao PT investigados pela PF - o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque e Jo�o Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido.
O presidente da CPI disse que n�o tem inten��o de afrontar a OAB. "Estamos absolutamente tranquilos. � uma tend�ncia internacional, na Europa e nos Estados Unidos buscar-se a origem do dinheiro captado de forma il�cita para ser repatriado e, em sua totalidade, voltar para os cofres p�blicos", afirmou. "Esses delatores confessaram crimes e est�o dizendo que devolveram tudo ao Pa�s. Queremos saber, ent�o, a origem dos honor�rios. Se o dinheiro foi captado de forma il�cita, ele n�o pode remunerar o advogado. Isso precisa ser explicado � CPI."
Hugo Motta afirmou que "n�o tem nada contra a OAB, nada contra os advogados". "Ela (Beatriz Catta Preta) pode esclarecer isso, n�o se trata de autoritarismo de nossa parte, nem de querer entrar em confronto com a Ordem."