O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antecipou nesta quinta-feira que a Casa n�o vai aprovar o projeto de lei que trata da repatria��o de recursos no exterior analisado pelo Senado. O texto, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), facilita a repatria��o de ativos mantidos no exterior, medida considerada importante pelo Executivo para buscar formas de aumentar a arrecada��o diante da crise. Cunha tem declarado que os deputados podem deliberar sobre o assunto e h� inclusive propostas na Casa sobre o tema, mas, segundo ele, o governo precisa assumir abertamente a iniciativa e mandar um projeto pr�prio.
"O governo est� terceirizando o projeto legislativo, est� usando senador de laranja para projeto. A� j� � um absurdo", disse Cunha, depois de apresentar um balan�o das atividades da C�mara no primeiro semestre.
A base aliada e a equipe econ�mica vem se mobilizando para acelerar a aprova��o desta proposta e quer que o tema avance logo nas primeiras semanas de agosto, quando os parlamentares retornarem do recesso. O projeto prev� formas de recuperar ativos no exterior e serviria como um precedente para a reforma do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). A estrat�gia � usar os recursos com pagamento de impostos, a partir de 2017, para compor os fundos de compensa��o que seria criado para os estados que v�o perder arrecada��o com a unifica��o do ICMS.
Enquanto o Planalto n�o rev� a estrat�gia, o presidente da C�mara deve manter como prioridades, para o segundo semestre, a vota��o da PEC do Pacto Federativo que impede a transfer�ncia de obriga��es e encargos aos estados e munic�pios sem que haja a transfer�ncia de recursos, a conclus�o da PEC da reforma pol�tica e a que reduz a maioridade penal. Eduardo Cunha tamb�m pretende votar, nos primeiros dias de agosto, a revis�o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Ele refutou especula��es em torno de uma "pauta-bomba", com a aprova��o de projetos que criam mais despesas para o governo e que reduzam a arrecada��o.
“[O projeto do] FGTS n�o tem qualquer impacto nas contas p�blicas. N�o tenho o hist�rico de patrocinar causas que arrombem as contas p�blicas. O texto do FGTS trata dos novos dep�sitos a partir de 2016”, afirmou.
O alerta, segundo Cunha, � em torno das propostas corporativas. Na opini�o do parlamentar, quando h� uma crise de governabilidade como a atual, existe press�o por pautas de categorias, o que acaba aumentando as despesas, como as propostas de defesa de autonomia financeira de advogados p�blicos, auditores fiscais e delegados e que aguardam uma posi��o do Legislativo. Eduardo Cunha voltou a criticar a condu��o do governo e avaliou que, diante da crise pol�tica e econ�mica no pa�s, “o governo deveria ter dado o sinal com a redu��o de minist�rios e cargos de confian�a". "Se economia [com esta medida] � pouca, tem, pelo menos, um simbolismo de que o governo est� preocupado com conten��o de gastos”. A proposta que trata desta redu��o tramita h� dois anos na C�mara. Cunha afirmou que, aprovada na comiss�o especial, a PEC ser� inclu�da na pauta de vota��es do plen�rio.
Balan�o
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Em um balan�o sobre os trabalhos da C�mara no primeiro semestre, Cunha destacou a celeridade das vota��es, principalmente em rela��o �s mat�rias que tramitavam h� d�cadas na Casa, como as da reforma pol�tica e da maioridade penal. Segundo ele, mesmo que o resultado n�o tenha agradado algumas bancadas, a sociedade tem clareza de que o trabalho est� sendo feito.
“Quando voc� n�o trabalha, voc� tem cr�tica porque n�o vota. Dizer que um projeto que est� h� 20 anos, um texto que tramita h� 11 anos, foi atropelado, parece mais uma posi��o pol�tica de oposi��o”, avaliou.
Segundo ele, as disputas em torno das mat�rias � natural e, nos �ltimos meses, gerou dois tipos de obstru��o. “Tinha a obstru��o normal [praticada pelos partidos que tentam evitar a vota��o de algumas medidas ou alterar textos a partir de acordos] e obstru��o de criar caso. [A cr�tica sobre a condu��o do processo de vota��o] � choro de quem perdeu vota��es”.
Pronunciamento
Nesta sexta-feira, o parlamentar far� um pronunciamento em cadeia de r�dio e televis�o. As expectativas em torno do discurso t�m movimentado as redes sociais, com manifestos de apoio e de rep�dio. Os contr�rios pretendem fazer um panela�o durante a transmiss�o prevista para 20h30. O parlamentar disse que “vai ser divertido” e, em tom de tranquilidade, atribuiu a manifesta��o ao PT.
“Se tiver panela�o, vou ficar muito feliz porque vai ser do PT, vai ser um peteza�o. Se fizerem isto, a �nica coisa que v�o conseguir � dar destaque ao meu pronunciamento e eu n�o estou fazendo isto em busca de apoio popular. Estou fazendo uma presta��o de contas”.
Ao avaliar os cinco meses � frente da C�mara, o presidente brincou com jornalistas ao afirmar que n�o elencaria seus erros. “Se perguntar a um pai se um filho � feio, ele vai dizer que o filho � bonito. Deixa voc�s criticarem minhas falhas”, disse, completou afirmando que conseguiu cumprir o que prometeu ao assumir o cargo.
“Independentemente de conte�do e de concordar ou n�o com o conte�do, eu consegui fazer o que me comprometi a fazer. O meu maior acerto foi recuperar a independ�ncia da C�mara dos Deputados, que estava submetida a uma pauta do Poder Executivo, atrelada e dependente”.
Dela��o premiada
Sobre declara��es do doleiro Alberto Youssef que o acusa de ter recebido a propina pelo aluguel de navios-sonda para a Petrobras em 2006, o parlamentar voltou a afirmar que est� “muito tranquilo e sereno” em rela��o �s investiga��es. “Eu durmo. Quem n�o deve n�o teme”, afirmou. Cunha evitou fazer avalia��es sobre as opera��es da Pol�cia Federal. Segundo ele, essa decis�o foi tomada junto com seu advogado para evitar “interpreta��es” sobre suas declara��es. O peemedebista n�o comentou sobre a opera��o policial feita ontem para apreens�o de documentos e objetos de investigados e limitou-se a criticar o “espet�culo” durante as buscas.
Cunha ainda minimizou o papel do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) na avalia��o das contas do governo. O TCU apresentou mais de dez questionamentos ao governo sobre as opera��es feitas ao longo de 2014 e deu o prazo at� o pr�ximo dia 22 para esclarecimentos. Cunha explicou que o tribunal tem uma avalia��o t�cnica, mas � o Congresso que aprova ou rejeita as contas do governo.
“O que acontece � que a gente n�o vota as contas h� muito tempo. Vou colocar para votar a partir da primeira semana de agosto”.