Legislativo e tribunais de contas passam ao largo da crise

O aperto financeiro enfrentado por grande parte da popula��o no primeiro semestre passou longe das assembleias, c�maras e tribunais de contas. Reflexo direto do desaquecimento econ�mico no pa�s, as paralisa��es de obras p�blicas e a redu��o dos repasses para programas federais, como o Pronatec e o Ci�ncia Sem Fronteiras, se espalharam de norte a sul. O cen�rio de austeridade, no entanto, n�o impediu que pelo menos 20 casas legislativas – entre a C�mara dos Deputados, c�maras municipais e assembleias – aprovassem reajustes em seus contracheques ou garantissem mais verbas para a contrata��o de funcion�rios de gabinetes. Nos tribunais de contas – �rg�os ligados ao Legislativo –, os conselheiros tamb�m ignoraram o momento ruim das finan�as brasileiras e criaram regalias para eles mesmos.

Alguns dos reajustes concedidos por deputados e conselheiros que cairiam diretamente em suas contas banc�rias ultrapassaram 80% em rela��o aos seus antigos benef�cios. Em abril, os 24 deputados estaduais do Mato Grosso passaram a receber a maior verba indenizat�ria entre todas as assembleias do pa�s. O montante mensal, destinado a cobrir despesas dos gabinetes, como combust�vel, alimenta��o, consultorias e divulga��o de atividade parlamentar, passou de R$ 35 mil para R$ 65 mil, retroativo a mar�o. Os parlamentares mato-grossenses j� haviam elevado o valor da verba indenizat�ria em 2011 e em 2012. Levando-se em conta os �ltimos quatro anos, a alta foi de quase 200%.

O ano come�ou bem para os 26 conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins, que, em janeiro, aprovaram um aumento de 82,3% no aux�lio-moradia. A regalia, paga mensalmente, passou de R$ 2,4 mil para R$ 4,3 mil. O efeito cascata da medida se espalhou para outros tribunais estaduais. O mesmo benef�cio foi aprovado pelos conselheiros dos TCEs de Minas Gerais e do Paran�. Todos os �rg�os justificam que o pagamento do benef�cio segue regra aprovada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), no final do ano passado, que garantiu o benef�cio aos ju�zes federais.

Neste m�s, quando a Receita Federal anunciou queda real de 2,87% na arrecada��o de impostos e contribui��es no primeiro semestre – o pior resultado em quatro anos –, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou aumento de R$ 12,2 mil na cota da verba para contrata��o de assessores parlamentares. Sob a justificativa de fazer um “ajuste administrativo”, os deputados mineiros ter�o � disposi��o para gastar com funcion�rios que atuem na sede do Legislativo ou em suas bases R$ 96.235,65 por m�s. Antes, o valor era de R$ 84.015,25. O adicional vai custar por m�s aos cofres da Casa R$ 940,9 mil, caso os 77 gabinetes usem o teto, o que representar� um gasto a mais para os cofres p�blicos mineiros de R$ 12,2 milh�es por ano. No in�cio do ano, os parlamentares mineiros j� tinham turbinado seus contracheques aprovando o retorno do aux�lio-moradia.

Nas c�maras municipais de S�o Paulo e de Salvador, os reajustes para gastos com gabinetes parlamentares v�o representar despesas milion�rias todos os anos para os contribuintes. No in�cio do m�s, os vereadores paulistas aprovaram lei que os autoriza a contratar mais 12 assessores parlamentares, ao custo estimado de R$ 3,7 milh�es a mais por ano. J� os vereadores de Salvador criaram um mecanismo por meio de pontos que aumenta o contracheque de seus funcion�rios de gabinete com um custo adicional estimado em R$ 1,3 milh�o por ano.

Enquanto isso…

Um caso raro no cen�rio pol�tico nacional ocorreu na semana passada, em Santo Ant�nio da Platina, no Norte do Paran�. Indignados com o reajuste no sal�rio dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito, a popula��o da cidade se mobilizou para acompanhar a sess�o em que o aumento seria aprovado. Constrangidos diante do plen�rio lotado, os vereadores mudaram de ideia e resolveram reduzir seus vencimentos. A mobiliza��o come�ou depois que uma empres�ria, indignada com a proposta de aumento, postou um v�deo nas redes sociais com grande repercuss�o. No dia seguinte, comerciantes fecharam suas lojas por algumas horas para que os funcion�rios e clientes acompanhassem a sess�o. Em vez de aumentar os sal�rios de R$ 3,7 mil para R$ 7,5 mil, como previsto anteriormente, os vereadores reduziram o valor para R$ 970. O contracheque do prefeito, que passaria de R$ 14,7 mil para R$ 22 mil, tamb�m foi reduzido, para R$ 12 mil.