Em veto de reajuste do Judici�rio, Dilma alega impacto financeiro de R$ 25,7 bi

Bras�lia - A presidente Dilma Rousseff formalizou nesta quarta-feira, no Di�rio Oficial da Uni�o o veto integral ao projeto que pretendia conceder um reajuste de 56,4% a 78,6% aos servidores do Judici�rio. Ao justificar a decis�o, Dilma alegou que a medida, se fosse mantida, geraria um impacto financeiro de R$ 25,7 bilh�es para os pr�ximos quatro anos e, depois desse per�odo, passaria dos R$ 10 bilh�es por exerc�cio. "Um impacto dessa magnitude � contr�rio aos esfor�os necess�rios para o equil�brio fiscal na gest�o de recursos p�blicos", argumentou.

Com base em informa��es dos minist�rios da Fazenda e do Planejamento, Dilma escreveu nas raz�es do veto enviadas ao Congresso: "A proposta n�o leva em considera��o a regra prevista no art. 37, inciso XII, da Constitui��o, nem foi precedida pela dota��o or�ament�ria e pela autoriza��o espec�fica tratadas pelo art. 169, par�grafo 1o, incisos I e II, da Constitui��o. Al�m disso, sua aprova��o geraria um impacto financeiro na ordem de R$ 25.700.000.000,00 (vinte e cinco bilh�es e setecentos milh�es de reais) para os pr�ximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10.000.000.000,00 (dez bilh�es de reais) por exerc�cio. Um impacto dessa magnitude � contr�rio aos esfor�os necess�rios para o equil�brio fiscal na gest�o de recursos p�blicos."

A rejei��o da proposta, que havia sido aprovada pelo Senado no fim de junho, foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem pelo Minist�rio do Planejamento. O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, deve aguardar a aprecia��o do veto pelo Congresso para se manifestar sobre o assunto.