Helv�cio Magalh�es assume mais fun��es no governo de Minas

Secret�rio de Planejamento e Gest�o e integrante dos conselhos de 13 empresas do estado, Helv�cio Magalh�es assumiu mais fun��es no governo, fazendo jus ao t�tulo de supersecret�rio, dado a ele desde o in�cio da gest�o, principalmente pelos integrantes da bancada mineira. Ele ser� tamb�m o coordenador de duas das tr�s Inst�ncias Centrais de Governan�a em Minas, criadas pelo governador Fernando Pimentel (PT) por meio de um decreto publicado semana passada no Di�rio Oficial. Um dos principais assessores do governador e um dos cotados dentro do PT para disputar a Prefeitura de Belo Horizonte, Helv�cio vai presidir o Colegiado de Planejamento e Gest�o Estrat�gica (CPGE) e a C�mara de Or�amento e Finan�as (COF).

Al�m dessas duas inst�ncias, foi criada ainda a C�mara de Coordena��o de Empresas Estatais (CCEE), que ficar� sob o comando do secret�rio da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, mas em caso de impedimento ou aus�ncia de Bicalho a presid�ncia passa para Helv�cio. A c�mara vai coordenar desde altera��es estatut�rias das empresas at� celebra��es de parcerias p�blico-privadas.

Esses �rg�os ser�o os respons�veis por todas as a��es de planejamento, gest�o, or�amento e finan�as do governo. Al�m de Helv�cio e de Jos� Afonso, tamb�m fazem parte dessas inst�ncias os secret�rios Odair Cunha (Governo), Marco Ant�nio Rezende (Casa Civil e de Rela��es Institucionais), Mario Vin�cius Spinelli (Controlador-Geral) e o advogado-geral do estado, Onofre Alves Batista J�nior.

Sob a al�ada de Helv�cio e da CPGE passar�o todas as decis�es sobre o funcionalismo p�blico, desde a pol�tica remunerat�ria de dos �rg�os e entidades do Executivo at� a realiza��o de concursos p�blicos e contrata��es tempor�rias. Dele tamb�m ser� o voto de minerva em caso de empate entre os integrantes do CPGE . O colegiado tamb�m vai coordenar todas as decis�es que envolvam assuntos previdenci�rios das autarquias, funda��es, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pelo estado, incluindo os fundos de pens�o e as altera��es nos estatutos das entidades de previd�ncia complementar patrocinadas e nos regulamentos dos planos de benef�cios.

O secret�rio presidir� a COF, cuja principal tarefa ser� a condu��o da pol�tica or�ament�rio-financeira, incluindo as medidas controle do gasto p�blico, administra��o da folha do funcionalismo, opera��es de credito e conv�nios. A C�mara de Or�amento e Finan�as delibera ainda sobre a amplia��o ou a redu��o das despesas na implementa��o das pol�ticas p�blicas pelos �rg�os e entidades do estado. Na COF, o voto de desempate tamb�m � do secret�rio do Planejamento. Integram essa C�mara os secret�rios-adjuntos da Fazenda, Bruno Leal, e do Planejamento, Wieland Silberschneider.

Centraliza��o O secret�rio diz que n�o tem superpoderes no estado e que esses colegiados de gest�o j� tinham sido anunciados pelo governador e que o decreto apenas regulamenta seu funcionamento. “A inten��o � fazer uma gest�o mais centralizada, dada a dram�tica situa��o financeira com que recebemos o estado”. Para Helv�cio, essa centraliza��o � importante por causa do contingenciamento do or�amento que o estado teve de fazer em fun��o do d�ficit de R$ 7,2 bilh�es herdado do governo anterior.