Petrobras apoia flexibiliza��o da Lei Anticorrup��o

Bras�lia - Principal v�tima dos desvios investigados na Opera��o Lava-Jato, a Petrobras enviou representante ao Congresso para negociar projeto que flexibiliza a Lei Anticorrup��o, sancionada pela presidente Dilma Rousseff h� dois anos. As discuss�es sobre a proposta envolvem tamb�m integrantes do Pal�cio do Planalto.

O objetivo das discuss�es � aprovar proposta que permita que empresas envolvidas em irregularidades n�o sejam impedidas de realizar futuros contratos e de participar de licita��es do poder p�blico. A Lei Anticorrup��o estabeleceu o cadastro de empresas "fichas-sujas", no qual est�o listadas as pessoas jur�dicas e f�sicas impedidas de fechar neg�cios com a administra��o p�blica em raz�o do envolvimento em atos de corrup��o.

Pelas mudan�as em discuss�o, as empresas corruptoras continuariam sujeitas � maioria das san��es previstas na lei, como o pagamento de pesadas multas. Mas ficariam livres do selo de inid�neas, que as impede de tocar obras e prestar servi�os a �rg�os p�blicos. O argumento � que os malfeitos de seus executivos e funcion�rios n�o podem sacrificar a atividade econ�mica e empregos.

"A Petrobras tem interesse, sim, de separar o CNPJ do CPF. Liberar as empresas para voltarem a ser contratadas. H� uma preocupa��o em resolver isso o mais r�pido poss�vel", afirmou ao Estado Armando Toledo, assessor especial de Rela��es Governamentais da Petrobr�s.

Reuni�o

Na quarta-feira, o assessor se reuniu com congressistas na C�mara para discutir as mudan�as. Tamb�m participaram do encontro a portas fechadas integrantes da Federa��o das Ind�strias do Rio de Janeiro (Firjan), entre eles o ex-ministro das Cidades M�rcio Fortes. A economia do Estado sofre com a crise provocada pelo esquema de corrup��o na Petrobras.

Toledo, que assessora o presidente da estatal, Aldemir Bendine, disse que espera que as conversas avancem a partir do pr�ximo dia 12, quando integrantes da Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle da C�mara dever�o se reunir para tratar sobre o tema. "Deve ser mantida a possibilidade de licita��o em igualdade com todas as outras empresas, mas observadas todas as quest�es que envolvem o sistema de compliance, governan�a e transpar�ncia", disse.

O texto que serve de base para as discuss�es, de autoria do presidente da comiss�o, Vicente C�ndido (PT-SP), substitui "penas aplicadas diretamente �s pessoas jur�dicas, relacionadas � continuidade de suas atividades, por medida muito mais adequada, uma vez que a puni��o de empres�rios n�o pode e n�o deve repercutir necessariamente sobre empresas".

Al�m do petista, tamb�m tem participado das negocia��es o vice-presidente do colegiado, Valtenir Pereira (PROS-MT). "O que temos hoje est� na contram�o do bom senso. A ideia discutida � a de que a pessoa que pisou na bola seja afastada do controle da empresa e que a empresa continue trabalhando", afirmou Pereira.

Os congressistas querem acelerar a vota��o do projeto, aprovando-o nas comiss�es em car�ter terminativo (definitivo). Dessa forma, ap�s a aprova��o do texto nas comiss�es, ele seria encaminhado diretamente ao Senado, sem a necessidade de uma discuss�o no plen�rio da C�mara. "O presidente (da C�mara) Eduardo Cunha j� deu o seu ok", afirmou o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), aliado de Cunha e um dos interessados na proposta.