Em resposta a Cunha, AGU afirma que sua atua��o independe de acordos

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) divulgou nota na qual afirma que sua atua��o independe de acordos de coopera��o. Segundo a AGU, os membros de institui��es federais tem direito de contar com representa��o judicial do �rg�o.

A manifesta��o da AGU foi motivada por uma declara��o do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Cunha disse nesta segunda-feira que pretende romper o conv�nio entre a Casa e advocacia-geral para atua��o nos tribunais em defesa da Casa.

Na nota, a AGU afirma que sua atua��o � prevista na Constitui��o, reconhecida pelo Supremo. A advocacia tamb�m lembrou que tem outros escrit�rios em v�rios tribunais. “Vale destacar que independentemente da celebra��o ou suspens�o de acordos de coopera��o, as compet�ncias de representa��o judicial e extrajudicial constituem um dever da AGU e um direito das institui��es federais e de seus membros.”

Na sexta-feira, o presidente tamb�m criticou a atua��o da AGU no mandado de seguran�a impetrado por um advogado da Uni�o para anular a vota��o que aprovou as contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In�cio Lula da Silva, na quinta-feira.O advogado atuou a pedido da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidenta da Comiss�o Mista de Or�amento.

Outro fato envolvendo AGU que motivou cr�ticas de Eduardo Cunha foi o pedido, feito na semana passada ao Supremo Tribunal Federal para anular a busca e apreens�o feita pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), em abril, no Centro de Inform�tica da C�mara. A PGR investiga dois requerimentos, de 2011, citados como suspeitos em inqu�ritos da Opera��o Lava Jato, que investiga esquema de corrup��o na Petrobras. Cunha nega ter sido o autor dos requerimentos para investigar empresas que pararam de pagar propina.

 Com Ag�ncia Brasil