C�mara aprova puni��o a atos terroristas

A C�mara aprovou o texto principal do projeto de lei que cria o crime de terrorismo no Brasil. A proposta, enviada pelo Executivo h� apenas dois meses, pretende garantir aos minist�rios da Defesa e da Justi�a os mecanismos para prevenir e reprimir atos de terror nas Olimp�adas de 2016, no Rio de Janeiro. A vota��o foi adiada e est� marcada para ser conclu�da na manh� de hoje pelo plen�rio da C�mara.

O texto principal foi aprovado por maioria simb�lica, mas houve muita discuss�o, principalmente na an�lise das emendas. Ela pune com at� 30 anos de cadeia quem usar ou amea�ar usar e transportar produtos como explosivos e gases t�xicos, danificar ou saquear bens, interferir em sistemas de inform�tica ou, ainda, sabotar equipamentos p�blicos. Por�m, deputados do PSol e do PCdoB reclamaram, nos microfones e nos corredores, que a medida poderia criminalizar movimentos sociais e protestos da popula��o por melhores condi��es sociais, como educa��o, sa�de e transporte.

Mas o relator do projeto nº 2016/15, Arthur Maia (SD-BA), disse que a medida garante a prote��o da popula��o, sem extremismos. Ap�s consulta � Pol�cia Federal, os deputados inclu�ram a motiva��o para o crime de terrorismo: atos “por raz�es de xenofobia, religi�o, discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor e etnia” com “finalidade de provocar terror social ou generalizado”. Deputados � direita e � esquerda retiraram a motiva��o “por ideologia” para configurar o crime.

 O projeto cria cinco grupos de crimes, entre eles o financiamento e a colabora��o ao terror. A pena mais alta varia de 12 a 30 anos de pris�o. Ser�o alvos dessa puni��o quem usar ou amea�ar usar e transportar explosivos, gases, produtos biol�gicos, qu�micos ou nucleares capazes de produzir danos, quem incendiar, danificar ou saquear bens, quem interferir sistemas de inform�tica, quem sabotar ou passar a controlar, com viol�ncia, de meios de comunica��o ou de transporte, de bancos, de unidades de sa�de, educa��o, esporte ou gera��o de energia. Para evitar punir protestos da popula��o, o projeto afirma que as penas n�o se aplicam a condutas em “manifesta��es pol�ticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou categoria profissional, direcionados por prop�sitos sociais ou reivindicat�rios”.

Quem colaborar com terroristas ser� punido com cinco a oito anos de pris�o.