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Estado de Minas

Planejamento rescinde acordo com sindicato e associa��o ap�s Lava-Jato


postado em 13/08/2015 15:37 / atualizado em 13/08/2015 16:38

Ap�s ser deflagrada nesta quinta-feira, a 18ª fase da Opera��o Lava-Jato, que investiga desvios do Minist�rio do Planejamento, a pasta anunciou que vai rescindir em 30 dias o acordo que � tido como fonte do esquema irregular apontado nesta etapa da opera��o.

Assinado em 2009 pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Minist�rio, o acordo de coopera��o t�cnica foi firmado com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previd�ncia Complementar (SINAPP) e a Associa��o Brasileira de Bancos (ABBC). O objetivo era disponibilizar um sistema de gest�o de cr�dito consignado para servidores p�blicos federais e pensionistas. Segundo os investigadores, a empresa Consist, que fazia a gest�o do software, teria sido usada para intermediar pagamento de propinas.

Por meio de nota, o Planejamento informou que, em fun��o das den�ncias, o acordo com o sindicato e a associa��o ser� rescindido. A pasta afirma que n�o h� rela��o entre o Minist�rio do Planejamento e a empresa Consist, que teria sido contratada diretamente pelas entidades signat�rias do acordo. Uma sindic�ncia foi aberta no dia 4 deste m�s para investigar poss�veis irregularidades no termo, mas o prazo para conclus�es � de at� 60 dias.

O Minist�rio informou ainda que uma avalia��o feita pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em 2012 concluiu que n�o foi cometida irregularidade por parte da SRH ao ter celebrado o acordo.

A nota esclarece que o contrato n�o prev� repasse de recursos financeiros entre os signat�rios. "A Uni�o recebe ressarcimento das institui��es financeiras por cada contrato de cr�dito assinado", explicou.

De acordo com o Planejamento, um novo sistema de gest�o de pessoas est� sendo desenvolvido desde o in�cio do ano, por meio de um cons�rcio com o Serpro e a Dataprev, ambas empresas p�blicas. "V�rios processos de gest�o est�o sendo revistos e aperfei�oados, entre os quais o m�dulo de consigna��es", informou. Segundo a pasta, as �ltimas etapas de implanta��o do sistema, previstas para conclus�o neste ano, ser�o antecipadas em fun��o das den�ncias e da rescis�o do acordo.


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