Governo ganha mais 15 dias para explicar supostas pedaladas fiscais nas contas

Pressionada por todos os lados, a presidente Dilma Rousseff (PT) ganhou pelo menos um f�lego extra nessa quarta-feira no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que estendeu em mais 15 dias o prazo para que ela explique as supostas irregularidades nas contas do governo em 2014 – as chamadas pedaladas fiscais. Mas se teve al�vio num tribunal, em outro – no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – a press�o ficou mais forte. Com a manifesta��o dos ministros Luiz Fux e Henrique Neves da Silva a favor da continuidade da a��o de impugna��o de mandato eletivo (Aime) apresentada pelo PSDB em fevereiro, j� h� maioria na Corte Eleitoral para o andamento de mais um processo contra Dilma. Agora, s�o quatro a��es, todas do PSDB, que citam, al�m de suposto abuso de poder econ�mico e fraude na campanha, o financiamento que teria sido feito mediante doa��es oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras suspeitas de integrar um esquema de distribui��o de propinas.

A semelhan�a dos fatos narrados nas a��es levou o ministro Luiz Fux a requerer em plen�rio, na noite de ter�a-feira, que elas fossem incorporadas � a��o de impugna��o de mandato eletivo (Aime), que agora poder� ser reaberta. A proposta de Fux levaria a relatoria do caso para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que, em fevereiro, arquivou a Aime considerando insufici�ncia de provas. O ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, que relata outras duas a��es contra Dilma em est�gio mais avan�ado, se irritou e disparou: “Muito simples, o ministro Jo�o Ot�vio n�o � de agrado do governo, da presidente Dilma, n�o � do agrado do vice-presidente. Faz como? Vamos tirar a compet�ncia”. Fux rebateu: “Sem essas ila��es”. Com o pedido de vista da ministra Luciana L�ssio a essa a��o de impugna��o na ter�a-feira, a decis�o sobre a jun��o ou n�o dos processos ficou pendente.

Apesar do pedido da ministra Luciana L�ssio, formou-se maioria de quatro ministros, entre os sete da Corte, favor�veis ao recurso do PSDB para dar continuidade � a��o, que havia sido arquivada. N�o h� data para que o julgamento seja retomado, mas at� o seu final os ministros Luiz Fux, Henrique Neves, Jo�o Ot�cio de Noronha e Gilmar Mendes, relator que se manifestaram pelo desarquivamento ainda podem mudar o voto.  Segundo Gilmar Mendes, h� “v�rios indicativos” de que a campanha de reelei��o de Dilma teria sido beneficiada por propina. Uma eventual rejei��o das contas poderia levar � abertura de procedimento de cassa��o do diploma da presidente e do vice.

O PSDB faz acusa��es de abuso de poder pol�tico, econ�mico e fraude na campanha do PT do ano passado, o que, segundo os tucanos, tornaria ileg�tima a elei��o de Dilma. H� outras acusa��es. A mais grave remexe nas dela��es premiadas da Opera��o Lava-Jato e alega que haveria “financiamento de campanha mediante doa��es oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribui��o de propinas”.

Depoimentos A a��o que neste momento est� em est�gio mais avan�ado � a chamada A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral (Aije). Foi apresentada pelo PSDB em dezembro do ano passado, no mesmo dia em que Dilma foi diplomada. Relatado por Jo�o Ot�vio de Noronha, o processo j� colheu depoimentos do doleiro Alberto Youssef, considerado operador do esquema de corrup��o da Petrobras, do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, acusado de desviar recursos de contratos superfaturados, e de Herton Ara�jo, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Avan�adas (Ipea). Este declarou que o governo segurou dados sobre a mis�ria para n�o prejudicar a campanha de Dilma. J� Paulo Roberto Costa falou que foi ao casamento da filha de Dilma em 2008 porque, para permanecer no cargo, precisava manter a confian�a da presidente. J� o doleiro disse que foi procurado por um emiss�rio da campanha de Dilma para repatriar R$ 20 milh�es depositados no exterior, mas que n�o chegou a executar a opera��o porque foi preso. Noronha disse que pedir� agora acesso � dela��o premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, outro colaborador da Opera��o Lava-Jato. Ele quer juntar elementos para o julgamento, previsto para ocorrer ainda neste ano.

11 de setembro No Tribunal de Contas da Uni�o a not�cia ontem foi boa para o Executivo. Em sess�o, a corte aceitou o pedido do governo para que fosse estendido o prazo do envio de esclarecimentos sobre o processo que analisa as contas do governo Dilma de 2014 e apura a realiza��o das manobras para aliviar, momentaneamente, as contas p�blicas, que est�o sendo chamadas pedaladas fiscais. H� duas semanas, o TCU j� havia dado prazo de 15 dias, que se encerraria hoje, para que Dilma apresentasse novos esclarecimentos sobre as contas de 2014. Na ocasi�o, o TCU cobrou explica��es sobre irregularidades apontadas pela corte e que no primeiro momento n�o foram inclu�das no processo. Agora o governo ter� at� o dia 11 de setembro para explicar os novos pontos questionados pelo TCU.

O advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, afirmou que o objetivo do governo n�o � atrasar o processo, mas sim garantir a qualidade da decis�o. Inicialmente contr�rio � concess�o de novo prazo, o relator do processo, ministro Augusto Nardes, mudou de ideia depois de uma conversa na ter�a passada com Adams, que manifestou a inten��o de recorrer, caso o TCU negasse o pedido. “O governo teria direito a um agravo, o que poderia demorar mais do que 15 dias. O regimento interno faculta essa possibilidade. (...) Com essa decis�o, o governo n�o poder� solicitar o agravo”, esclareceu Nardes.