S�o Paulo - O projeto de reforma pol�tica que o plen�rio do Senado deve votar nesta semana refor�a o poder dos grandes partidos e dificulta a elei��o de parlamentares pelas chamadas legendas "nanicas". Se aprovada, a proposta deve reduzir a fragmenta��o do Congresso j� nas pr�ximas elei��es.
Como compensa��o, a proposta oferece a partidos amea�ados de encolhimento a possibilidade de se unir em uma federa��o, organismo formado por duas legendas ou mais, mas que funcionaria como uma �nica.
As coliga��es nas elei��es para a C�mara s�o importantes para os "nanicos" porque nem sempre eles obt�m, sozinhos, o quociente eleitoral - n�mero m�nimo de votos para eleger um deputado. Alian�as com legendas maiores eliminam esse obst�culo, j� que quem precisa atingir esse n�mero m�nimo de votos � a coliga��o, ou seja, a soma do resultado eleitoral de todos os seus integrantes.
O projeto do Senado, por�m, determina que as vagas para a C�mara sejam divididas com base no desempenho de cada partido, independentemente do fato de ele fazer ou n�o parte de coliga��o. Essa mudan�a deve trazer altera��es significativas no quadro pol�tico. Se a elei��o de 2014 tivesse sido realizada sem coliga��es, o n�mero de partidos representados na C�mara teria sido de 22, em vez de 28. PMDB, PT e PSDB, que elegeram pouco mais de um ter�o dos deputados, teriam ocupado mais da metade das vagas.
A restri��o �s coliga��es n�o constava do projeto de reforma pol�tica j� aprovado pelos deputados - foi inserida relator da proposta no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR). Se aprovada pelos senadores, s� entrar� de fato em vigor se passar por uma segunda vota��o na C�mara.
Prazos
O Congresso corre contra o tempo para que a reforma seja v�lida j� nas elei��es municipais de 2016. Para que isso ocorra, o tr�mite das novas regras precisa ser conclu�do um ano antes do pleito.
O projeto que o Senado deve votar nesta semana � o PLC 75/2015, que altera a Lei dos Partidos Pol�ticos, a Lei Eleitoral e o C�digo Eleitoral. Ainda n�o h� data para os senadores votarem a proposta de emenda constitucional que concentra outros pontos importantes, como o fim da reelei��o e a manuten��o do financiamento privado de campanhas.
Presidente da Comiss�o de Reforma Pol�tica, o senador Jorge Viana (PT-AC) lamenta que n�o tenha ocorrido a mudan�a na forma de financiamento. "Tive de abrir m�o (do fim do financiamento privado). Mesmo com a Opera��o Lava Jato, estamos jogando fora uma oportunidade de mudar isso", disse. Apesar da frustra��o, Viana aponta vit�rias na proposta: o prov�vel fim das coliga��es proporcionais e algumas medidas para reduzir o custo das campanhas.
"Lamentavelmente, essa uma reforma � t�mida", disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). "Ela n�o acabou com o financiamento de empresas para campanhas." Segundo ele, as mudan�as previstas s�o "cosm�ticas". "O fim da reelei��o deve ser a �nica mudan�a substancial."
Presidente do DEM, o senador Jos� Agripino (RN) prev� que os senadores e a C�mara devem convergir pelo fim da reelei��o. "Isso � consenso, mas ainda h� d�vidas sobre a dura��o do mandato, de 4 ou 5 anos. Foi a reforma poss�vel dentro de um quadro inst�vel. N�o houve vencedor."