O ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jo�o Ot�vio de Noronha, disse nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, que n�o ter� tempo h�bil para examinar as duas a��es que pedem a impugna��o do registro da candidatura da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer em 2014. O mandato de Noronha como corregedor, que lhe d� a prerrogativa de relatar as a��es, termina no pr�ximo dia 30. E, segundo ele, a relatoria das a��es passar� para a sua sucessora no cargo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que j� concedeu liminar pedindo o arquivamento de uma outra a��o de impugna��o de mandato da presidente Dilma. A decis�o monocr�tica da ministra, no entanto, foi derrubada pelo plen�rio do TSE, ap�s questionamento do ministro Gilmar Mendes.
De acordo com Noronha, o empecilho para realizar a an�lise das a��es est� nos dois pedidos que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) e � Justi�a Federal do Paran� sobre dela��es premiadas no �mbito da Opera��o Lava-Jato, na qual delatores revelam esquema de corrup��o na Petrobras com pagamento de propinas a pol�ticas de diversos partidos e, tamb�m, para financiar a campanha de Dilma no ano passado. "Ainda n�o tenho o processo devidamente instru�do. N�o tive resposta de nenhum deles", afirmou. Para Noronha, sem as informa��es da opera��o Lava-Jato nos autos n�o � poss�vel avaliar se houve elementos para a cassa��o.
O ministro afirmou que hoje ainda n�o existem provas para cassar a chapa da presidente. Para ele, apenas declara��es, como a do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, que disse que depositava propina na conta do PT, n�o s�o suficientes tirar o mandato de Dilma, pois n�o se pode tom�-las como prova substancial. “Esse montante agregado aos recursos do PT foi capaz de alterar o resultado das elei��es? Porque n�o basta o fornecimento do dinheiro, � preciso que o que agregou em termos de doa��o il�cita tenha influenciado o resultado da elei��o”, disse.
Noronha disse ser contra a ideia de juntar os quatro processos que tramitam contra Dilma, proposta pelo ministro Luiz Fux. Segundo ele, o TSE nunca adotou esse procedimento e n�o deve faz�-lo s� por se tratar da presidente da Rep�blica. “N�o � o momento, teremos de discutir isso para o futuro”, afirmou.
Janot
Noronha rebateu o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que disse ser inconveniente que o TSE e o Minist�rio P�blico se tornem “protagonistas” da democracia. Segundo o ministro do TSE, o MP � “extremamente atuante” na cassa��o de vereadores, prefeitos, deputados e at� de governadores como o do Distrito Federal Jos� Roberto Arruda. “Esperamos que ele tenha uma linha de coer�ncia e seja tamb�m atuante e investigativo na den�ncia contra a autoridade maior que � a presidente da Rep�blica”, disse.
A declara��o de Janot foi dada diante de um pedido do vice-presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para o MP investigar as contas de campanha da presidente Dilma, j� que h� suspeitas de que elas tenham sido abastecidas com recursos de propina da Petrobras.