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Estado de Minas

Planalto vai publicar errata de decreto que tira poder de militares


postado em 09/09/2015 20:37 / atualizado em 09/09/2015 20:48

Para contornar o problema criado pela decis�o de retirar o poder dos comandantes das tr�s For�as, em rela��o � edi��o de atos relativos a pessoal militar, sem que eles tivessem sido comunicados, o Pal�cio do Planalto vai publicar uma errata do decreto 8515 com a delega��o de poder para os titulares do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica. O acerto dos ponteiros foi feito em reuni�o, na manh� desta quarta-feira, 9, do ministro da Defesa, Jaques Wagner, com os comandantes militares, quando o petista reconheceu o erro e se prop�s a rev�-lo.

Apesar de a temperatura ter ca�do na caserna, ficou um "p� atr�s" no ar com o fato de a Secretaria Geral da Defesa estar conduzindo muitos dos temas da corpora��o e um temor de que possam surgir novos problemas. O descontentamento com a edi��o do decreto e o seu teor foi antecipado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

A ideia que ser� levada pela Defesa ao Planalto, para o jur�dico da Casa Civil dar o seu aval, � que seja publicada uma errata do decreto 8515, incluindo um par�grafo �nico delegando poderes aos comandantes tamb�m ao final do seu artigo primeiro. O texto trata de 17 atos que passam a ser assinados pelo Ministro da Defesa, por "delega��o de compet�ncia". Entre eles est�o transfer�ncia para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermedi�rios e subalternos, reforma de oficiais da ativa, concess�o de condecora��es destinadas a militares, e transfer�ncias para o exterior. O par�grafo �nico deste artigo tamb�m dir� que a compet�ncia prevista nos incisos poder� ser subdelegada aos comandantes da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica.

O texto, que � apenas um ajuste t�cnico, s� foi objeto de insatisfa��o pelos militares, porque foi publicado sem o conhecimento deles. A forma como o processo foi conduzido foi considerado "in�bil" e "grave" por auxiliares diretos da presidente Dilma Rousseff. O mais grave, de acordo com um desses interlocutores, � que a secret�ria-geral do Minist�rio da Defesa, Eva Chiavon, que encaminhou o decreto para a presidente assinar, foi questionada duas vezes pelo Planalto, antes do texto ser enviado para a presidente, se os comandantes tinham conhecimento e se concordavam, e a resposta foi que sim, o que n�o tinha acontecido.

Este foi justamente um outro ponto tratado e esclarecido, na conversa do ministro Jaques Wagner com os comandantes das tr�s For�as. � que a nota distribu�da na noite de ter�a-feira, falando do decreto, sugeria que os comandos tinham conhecimento do texto, o que os oficiais-generais consultados pela reportagem asseguram que n�o � verdade.

A nota dizia que o Grupo de Trabalho criado em 2013, com a participa��o das For�as e do Minist�rio da Defesa (MD), "com vistas a compatibilizar a Consolida��o da Legisla��o Militar � legisla��o de cria��o do MD, que completou 16 anos". Os trabalhos deste grupo, no entanto, estavam parados h� anos e a �ltima vers�o do texto dizia que a delega��o seria direta para os titulares da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica e n�o ao ministro da Defesa, para este, ent�o, subdelegar aos comandantes. S� que juridicamente a Casa Civil considerou que isso n�o era poss�vel, que precisava passar pelo MD e a altera��o foi feita, mas o tema n�o voltou a discuss�o no grupo.

Al�m disso, desde fevereiro deste ano, quando os novos comandantes assumiram seus postos, o assunto n�o foi tratado. No entanto, de repente, enquanto o ministro Jaques Wagner estava na China, o decreto foi "tirado da cartola" e encaminhado � Casa Civil e publicado no Di�rio Oficial da Uni�o na sexta-feira passada, gerando todo este desconforto nos quart�is.


Outro problema � que o fato de o ministro ter muitos compromissos de viagem � frente da pasta, criou uma situa��o inusitada na Defesa, causando preocupa��es na �rea militar. Apesar de o comando interino do Minist�rio ser de um dos comandantes militares, em sistema de rod�zio, quem acaba administrando o dia a dia da Defesa � a secret�ria-geral Eva Chiavon, que ainda n�o teria compreendido a hierarquiza��o das For�as e nem como funciona o tratamento de temas delicados que os comandantes j� haviam se habituado a lidar com o ministro e n�o com um secret�rio. A cria��o desta nova barreira criou um mal-estar e mais um ponto de foco de atritos na pasta.

Os militares, no entanto, afirmam que, em momento de graves problemas pol�ticos e econ�micos no Pa�s, n�o t�m nenhum interesse em alimentar ou criar crises e por isso d�o o assunto por superado, embora n�o deixem de reconhecer que ficou um desconforto.


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