Para contornar o problema criado pela decis�o de retirar o poder dos comandantes das tr�s For�as, em rela��o � edi��o de atos relativos a pessoal militar, sem que eles tivessem sido comunicados, o Pal�cio do Planalto vai publicar uma errata do decreto 8515 com a delega��o de poder para os titulares do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica. O acerto dos ponteiros foi feito em reuni�o, na manh� desta quarta-feira, 9, do ministro da Defesa, Jaques Wagner, com os comandantes militares, quando o petista reconheceu o erro e se prop�s a rev�-lo.
Apesar de a temperatura ter ca�do na caserna, ficou um "p� atr�s" no ar com o fato de a Secretaria Geral da Defesa estar conduzindo muitos dos temas da corpora��o e um temor de que possam surgir novos problemas. O descontentamento com a edi��o do decreto e o seu teor foi antecipado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A ideia que ser� levada pela Defesa ao Planalto, para o jur�dico da Casa Civil dar o seu aval, � que seja publicada uma errata do decreto 8515, incluindo um par�grafo �nico delegando poderes aos comandantes tamb�m ao final do seu artigo primeiro. O texto trata de 17 atos que passam a ser assinados pelo Ministro da Defesa, por "delega��o de compet�ncia". Entre eles est�o transfer�ncia para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermedi�rios e subalternos, reforma de oficiais da ativa, concess�o de condecora��es destinadas a militares, e transfer�ncias para o exterior. O par�grafo �nico deste artigo tamb�m dir� que a compet�ncia prevista nos incisos poder� ser subdelegada aos comandantes da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica.
O texto, que � apenas um ajuste t�cnico, s� foi objeto de insatisfa��o pelos militares, porque foi publicado sem o conhecimento deles. A forma como o processo foi conduzido foi considerado "in�bil" e "grave" por auxiliares diretos da presidente Dilma Rousseff. O mais grave, de acordo com um desses interlocutores, � que a secret�ria-geral do Minist�rio da Defesa, Eva Chiavon, que encaminhou o decreto para a presidente assinar, foi questionada duas vezes pelo Planalto, antes do texto ser enviado para a presidente, se os comandantes tinham conhecimento e se concordavam, e a resposta foi que sim, o que n�o tinha acontecido.
Este foi justamente um outro ponto tratado e esclarecido, na conversa do ministro Jaques Wagner com os comandantes das tr�s For�as. � que a nota distribu�da na noite de ter�a-feira, falando do decreto, sugeria que os comandos tinham conhecimento do texto, o que os oficiais-generais consultados pela reportagem asseguram que n�o � verdade.
A nota dizia que o Grupo de Trabalho criado em 2013, com a participa��o das For�as e do Minist�rio da Defesa (MD), "com vistas a compatibilizar a Consolida��o da Legisla��o Militar � legisla��o de cria��o do MD, que completou 16 anos". Os trabalhos deste grupo, no entanto, estavam parados h� anos e a �ltima vers�o do texto dizia que a delega��o seria direta para os titulares da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica e n�o ao ministro da Defesa, para este, ent�o, subdelegar aos comandantes. S� que juridicamente a Casa Civil considerou que isso n�o era poss�vel, que precisava passar pelo MD e a altera��o foi feita, mas o tema n�o voltou a discuss�o no grupo.
Al�m disso, desde fevereiro deste ano, quando os novos comandantes assumiram seus postos, o assunto n�o foi tratado. No entanto, de repente, enquanto o ministro Jaques Wagner estava na China, o decreto foi "tirado da cartola" e encaminhado � Casa Civil e publicado no Di�rio Oficial da Uni�o na sexta-feira passada, gerando todo este desconforto nos quart�is.
Os militares, no entanto, afirmam que, em momento de graves problemas pol�ticos e econ�micos no Pa�s, n�o t�m nenhum interesse em alimentar ou criar crises e por isso d�o o assunto por superado, embora n�o deixem de reconhecer que ficou um desconforto.