Governo retifica decreto e devolve atribui��es a comandantes militares

O governo publicou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quinta-feira, 10, uma retifica��o do Decreto 8.515, publicado na sexta-feira, 4, da semana passada. O decreto tirou poder dos comandantes das For�as Armadas de editar atos relativos a pessoal militar, como transfer�ncia para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermedi�rios e subalternos, reforma de oficiais da ativa e transfer�ncias para o exterior. Com a corre��o de hoje, a compet�ncia para esses atos fica delegada ao ministro da Defesa, mas est� permitida a "subdelega��o aos comandantes das For�as Armadas", o que na pr�tica devolve aos titulares do Ex�rcito, Marinha e da Aeron�utica o poder de editar esses atos, conforme a reportagem antecipou na quarta-feira, 9.

A publica��o do texto no Di�rio Oficial na �ltima sexta-feira causou enorme insatisfa��o entre os militares. Esse "conserto" atende ao anseio das For�as, mas n�o deixou de lado a desconfian�a que tomou conta de todos, principalmente pela forma "in�bil" como foi conduzido. Publicar um decreto deste teor, tirando poderes da c�pula militar, sem comunicar aos comandantes foi consider�vel "inaceit�vel". Nem mesmo o titular da Marinha, almirante Eduardo Bacelar, que assinava o texto com Dilma, por estar exercendo interinamente o cargo de ministro da Defesa, foi informado que endossaria o decreto. Em momento de grave crise na pol�tica e na economia, a presidente e seus auxiliares diretos consideraram "absolutamente desnecess�rio" criar uma aresta deste tipo com a �rea militar.