Nova CPMF permitir� aumento da arrecada��o em R$ 32 bilh�es; entenda as propostas

Em nova tentativa de realinhar as contas p�blicas no ano que vem, a equipe econ�mica do governo federal apresentou uma s�rie de propostas para cortar gastos e aumentar as receitas. A expectativa � de que a totalidade das medidas represente recursos adicionais de R$ 64,9 bilh�es em 2016. Do lado das receitas, a principal delas � a volta da cobran�a da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), o que, pelas proje��es, permitir� aumentar a arrecada��o em R$ 32 bilh�es. Entre os cortes, a lista inclui desde o adiamento do reajuste dos servidores p�blicos federais at� cortes no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), com forte impacto no programa Minha casa, minha vida. O pacote econ�mico, no entanto, depende da aprova��o do Congresso.

O argumento do governo para a retomada da cobran�a da CPMF, quase uma d�cada depois de o tributo ter sido derrubado, � o aumento do d�ficit previd�nci�rio, que, com a desacelera��o da economia, praticamente dobrar� em 2016, segundo proje��o do Executivo (R$ 58 bilh�es em 2014 ante R$ 117 bilh�es em 2016). “Seria o caminho que traria menos distor��o na economia, menor impacto inflacion�rio”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a cobran�a aposentada em 2007.

A al�quota proposta � de 0,2%, mesmo percentual cobrado quando, em 1996, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso retomou a cobran�a do tributo. “Cada vez que fizermos uma compra, dois mil�simos ser�o destinados � Previd�ncia”, afirmou Levy, ressaltando que todo o valor arrecadado ser� destinado para o setor, ou seja, a totalidade ir� para os cofres da Uni�o.

De in�cio, o tributo deve ser v�lido por quatro anos, mas, segundo Levy, “nada impede” a antecipa��o do fim da cobran�a, “se o quadro (econ�mico) melhorar”. Isso porque, paralelamente � cobran�a, o governo pretende dar continuidade ao debate acerca da reforma previdenci�ria. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse ser necess�ria uma “decis�o estrutural” sobre o tema, mas garantiu j� estar em curso parte das mudan�as. Com isso, � descartada a altera��o na cobran�a do Imposto de Renda, medida tamb�m estudada pela equipe econ�mica nas �ltimas semanas.

Outra proposta para aumentar a arrecada��o � a altera��o das al�quotas do Imposto de Renda de Pessoa F�sica sobre ganho de capital. Pelo novo modelo, em vez da al�quota �nica de 15% adotada atualmente, haver� uma escala progressiva que pode chegar a at� 30% para neg�cios que superem R$ 20 milh�es. Por outro lado, dada as revis�es dos par�metros macroecon�micos, o governo revisou a proje��o de arrecada��o em R$ 5,5 bilh�es. Com isso, as medidas arrecadat�rias devem totalizar R$ 28,4 bilh�es.

Al�m das novas fontes de receita, o pacote de medidas inclui corte de gastos de R$ 26 bilh�es. Ao todo, nove medidas devem propiciar a redu��o no custeio. Entre elas est� a redu��o de 32% no or�amento previsto para o programa Minha casa, minha vida, que vai perder R$ 4,8 bilh�es. O projeto de Lei Or�ament�rio de 2016 previa R$ 15 bilh�es apenas para o projeto habitacional. Segundo os ministros, para n�o comprometer o programa, recursos do FGTS ser�o destinados ao fundo.
Outros R$ 3,8 bilh�es ser�o cortados do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). O custeio da sa�de vai perder mais R$ 3,8 bilh�es. Com isso, o governo vai precisar destinar parte das emendas parlamentares para cobrir a determina��o constitucional. Segundo Levy, hoje 50% das emendas s�o referentes � sa�de. Os recursos destinados aos congressistas tamb�m ser�o usados para manter o andamento das obras do PAC.

SERVIDORES TER�O REAJUSTE ADIADO
Ao alegar que a folha de pagamentos corresponde ao segundo maior gasto do governo federal, o ministro do Planejamento anunciou medidas que atingir�o em cheio os servidores. Entre elas est� o adiamento no reajuste do sal�rio – at� ent�o previsto para janeiro, para agosto do ano que vem. A economia esperada � de R$ 7 bilh�es.

A tesoura atingir� tamb�m concursos p�blicos, que ser�o adiados, e gastos com cargos comissionados, que, juntos, somar�o R$ 3,5 bilh�es. A redu��o de minist�rios e gastos com servidores reduzir�o as despesas em mais R$ 200 milh�es.
“Estamos vendo aumento do desemprego no setor privado e reajustes de sal�rios sem contemplar infla��o. Neste momento, � plenamente justific�vel (adiar o reajuste). A m�dia de sal�rios (no setor p�blico) � superior ao setor privado. E (os servidores) t�m estabilidade no emprego. Nesse momento de travessia fiscal, nesse esfor�o para elevar o super�vit prim�rio, todos est�o fazendo sua parte”, afirmou Barbosa.

Para garantir o cumprimento do teto salarial de R$ 33,7 mil mensais, o governo enviar� ao Congresso um projeto de lei com a defini��o de benef�cios que poder�o ou n�o computar no teto. Uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) vai extinguir o abono de perman�ncia, adicional pago aos servidores que se aposentavam e continuavam na ativa.

Todas as medidas juntas visam a cobrir o d�ficit or�ament�rio projetado para 2016. Com a queda de arrecada��o, a previs�o da Uni�o � encerrar o ano que vem com d�ficit de R$ 30,5 bilh�es. Al�m disso, o valor restante do pacote servir� para cobrir a meta de super�vit prim�rio de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).