Dilma tenta adiar vota��o de vetos que podem comprometer o ajuste fiscal

Bras�lia – O governo come�a mais um dia D para manter os vetos da pauta bomba do Congresso Nacional de hoje e que podem anular as medidas do novo ajuste fiscal, que prev� cortes de R$ 26 bilh�es em gastos p�blicos. E as articula��es para evitar aumento de R$ 127,8 bi nos gastos p�blicos at� 2019 dever�o ocorrer sob os olhos dos t�cnicos da Fitch Rating, que estar�o em Bras�lia. Em agosto, a ag�ncia de classifica��o de risco rebaixou o pa�s mas pode, a qualquer momento, seguir os mesmos passos da Standard & Poor’s e retirar o selo de bom pagador do Brasil.

No Pal�cio do Planalto, a principal preocupa��o � manter os cinco vetos da pauta bomba. Pelas contas do governo, apenas quatro deles ter�o mais R$ 127,8 bi em custos adicionais para a Uni�o. S�o eles: o projeto de lei de reajuste de at� 78,56% para os servidores do Judici�rio e as medidas provis�rias de aplica��o do reajuste do sal�rio m�nimo a todos benef�cios da Previd�ncia, de isen��o de PIS-Cofins para o �leo diesel e de dedu��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) devido para professores, correspondente ao gasto com aquisi��o de livros. Al�m disso, h� o projeto de lei que altera a regra do Fator Previdenci�rio, podendo onerar os cofres da Uni�o em R$ 135 bi at� 2035, mas essa conta poder� superar a casa de R$ 1 bi em 2050, conforme dados dos minist�rios da Fazenda, do Planejamento e da Previd�ncia Social.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff teve uma agenda lotada com reuni�es com representantes do governo e da base aliada enquanto negociava o corte ou a manuten��o dos minist�rios na reforma administrativa. Uma nova rodada deve se estender ao longo do dia de hoje at� a abertura da sess�o para avalia��o dos 32 vetos no Congresso.

A dificuldade em conseguir um consenso na base aliada fez com que o governo partisse novamente para a estrat�gia de adiar a vota��o do Congresso. A sess�o plen�ria para o in�cio da an�lise dos vetos foi marcada para 19h. “Eles devem trabalhar mais uma vez com a aus�ncia de qu�rum ao empurrar a sess�o para a noite. �s 11h � o hor�rio mais adequado, mas quando se prorroga, h� atrasos e esvaziamento do plen�rio”, destacou o l�der da minoria no Senado �lvaro Dias (PSDB-PR). “O governo tem maioria expressiva no Congresso e ele tem chance de manter o veto, mas, para isso, ele precisa conter as dissid�ncias de qualquer maneira”, avisou. Ele disse acreditar que o governo ter� dificuldade em manter os vetos do reajuste do Judici�rio, que devem custar R$ 36,2 bi at� 2019, porque haver� manifesta��es em frente ao Congresso.

Impasse

A presidente Dilma chamou o vice-presidente Michel Temer para uma conversa reservada na manh� de ontem, antes da reuni�o de sua coordena��o pol�tica, para discutir a reforma administrativa, que deve ser anunciada pelo governo at� amanh�. Dilma queria mostrar o mapa que deve cortar pelo menos 10 dos 39 minist�rios e pedir a opini�o de Temer. O vice aconselhou Dilma a n�o fazer a reforma ministerial agora para evitar desgaste e instabilidade no Congresso.

Sem base para impeachment
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou ontem que o impeachment da presidente Dilma Rousseff pode produzir inseguran�a jur�dica no pa�s. “N�o se pode pular a cerca da Constitui��o”, disse, ap�s uma palestra em S�o Paulo. Ayres Britto afirmou ainda que, a seu ver, “ainda n�o h� motivos para o impeachment” de Dilma. Segundo ele, para que se configure um crime de responsabilidade � necess�rio provar uma afronta � Constitui��o. Ele ressalta, por�m, que esse � um julgamento pol�tico.