O Conselho de Estado, segundo grau da justi�a administrativa italiana, se reuniu a portas fechadas �s 9 horas desta ter�a-feira para decidir se conceder� ou n�o a extradi��o de Henrique Pizzolato ao Brasil. Em junho, o Conselho havia adiado a decis�o e pedido novos esclarecimentos ao governo brasileiro sobre a situa��o das penitenci�rias designadas para receber o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no mensal�o, acatando assim a defesa de Pizzolato, que insistia na tese de que os direitos humanos nas pris�es brasileiras n�o s�o respeitados. A decis�o deve sair entre esta ter�a e quarta-feira, 23, e n�o cabe mais recurso.
Durante meia hora, os cinco ju�zes escutaram as observa��es feitas por Alessandro Sivelli, advogado de defesa de Pizzolato, Michele Gentiloni, advogado contratado pela Uni�o, e Giuseppe Alvenzio, representante do Minist�rio da Justi�a italiana.
No fim de agosto, o governo brasileiro entregou � It�lia uma rela��o em que apresentava as garantias dadas a Pizzolato para que possa cumprir sua pena no Brasil. O extenso documento de 400 p�ginas, ao qual a reportagem teve acesso, � dividido entre fotos coloridas e textos em portugu�s com suas respectivas tradu��es em italiano, que analisam as penitenci�rias oferecidas a Pizzolato: Papuda, em Bras�lia; e Curitibanos e do Complexo do Vale do Itaja�, em Santa Catarina.
Um v�deo com cenas gravadas dentro das penitenci�rias tamb�m faz parte do material. O material enviado anteriormente pelo governo brasileiro s� mostrava fotos de ambientes vazios e celas sem presos.
Documentos
Alvenzio disse que a discuss�o se baseou somente na documenta��o enviada pelo governo brasileiro. "As garantias dadas pelo governo brasileiro s�o mais que suficientes e atendem �s exig�ncias internacionais de direitos humanos no c�rcere", diz. Ele acredita que os ju�zes cheguem a uma decis�o definitiva sobre a extradi��o nesta ter�a. "N�o existem mais motivos para um outro adiamento", afirma. Tanto � que n�o foi citado nem mesmo o processo por falsidade ideol�gica que v� Pizzolato como r�u e cuja audi�ncia ocorre em 14 de dezembro. "Os ju�zes, provavelmente, sabem do processo italiano, mas acredito que n�o influenciar� na decis�o deles."
J� Michele Gentiloni saiu da audi�ncia otimista. "Vamos esperar, mas se posso dizer, acho que nos escutar�o." Sivelli, advogado de Pizzolato, n�o quis comentar a sua argumenta��o. Ele ressaltou que n�o entrou no m�rito do processo italiano "porque s�o dois casos diversos e, se a extradi��o for concedida, ser� o ministro da justi�a italiano que decidir� se Pizzolato dever� permanecer aqui para responder a justi�a italiana".
Alvenzio disse que o fato de Pizzolato estar sendo processado na It�lia n�o impede sua extradi��o. "Ele pode perfeitamente ir para o Brasil, isso n�o anularia o processo italiano. Existem tr�s possibilidades: o processo (italiano) fica suspenso por tempo indeterminado at� que Pizzolato cumpra sua pena no Brasil; ele pode nomear um advogado para seguir a causa sem que compare�a perante ao juiz; ou ele pode ainda pedir para seguir o processo em v�deoconfer�ncia. E a Papuda oferece essa possibilidade."
Restitui��o
A extradi��o de Pizzolato pode at� estar chegando ao fim, mas a conta est� ficando cara para os cofres p�blicos. At� agora o governo brasileiro gastou R$ 32 mil somente com as tradu��es, que, somados aos honor�rios do advogado italiano Michele Gentiloni, contratado pelo Brasil, passam dos 100 mil euros. Isso sem contar o dinheiro gasto com as viagens realizadas por procuradores brasileiros � It�lia para acompanhar o caso. O Minist�rio P�blico Federal j� admitiu a possibilidade de cobrar de Pizzolato os custos processuais.
Se a extradi��o for concedida, talvez uma parte desse valor possa ser paga por meio de restitui��o ao Brasil com os cerca 113 mil euros que foram encontrados com Pizzolato na It�lia. Tal quantia foi informada pela Interpol em Roma. A decis�o de entregar o dinheiro ao Brasil foi determinada no processo judicial de extradi��o.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de pris�o pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrup��o passiva no julgamento do mensal�o. Ele fugiu para It�lia em 2013 usando passaporte falso em nome do irm�o Celso, morto h� 30 anos, e foi preso em fevereiro do ano passado, na casa de um sobrinho, em Maranello.
Pizzolato ficou at� dia 28 de outubro de 2014 na penitenci�ria de M�dena, quando o Tribunal de Bolonha negou sua extradi��o ao Brasil. Ele ficou livre at� 11 de fevereiro deste ano, quando a Corte de Cassa��o concedeu a extradi��o. Desde ent�o, o ex-diretor aguarda preso a decis�o sobre seu retorno ao Pa�s.