Bras�lia - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou a modula��o da decis�o do Supremo que declarou inconstitucional o financiamento privado de campanhas pol�ticas. Na pr�tica, Mendes quer que o Tribunal defina a partir de quando a doa��o de empresas deve ser considerada uma afronta � Constitui��o. Para o ministro, � poss�vel se fazer a modula��o antes de outubro, um ano antes das elei��es municipais de 2016. "N�o d� � para ficar brincando de aprendiz de feiticeiro e descumprir a lei", afirmou Mendes, ap�s fazer uma "visita de cortesia" ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta manh�.
Para Mendes, sem a modula��o, corre-se o risco de deixar pol�ticos com mandato em situa��o de "suic�dio democr�tico" porque praticamente todos foram eleitos com financiamento considerado agora inconstitucional. "Precisa haver este complemento sob pena de cairmos numa situa��o que parece um suic�dio democr�tico. Hoje, todos estariam ileg�timos, desde a presidente Dilma (Rousseff) at� os deputados, senadores. Todos foram eleitos com base numa lei que foi declarada inconstitucional e nula", afirmou o ministro.
Contas
Gilmar Mendes disse que as cr�ticas que fez ao PT n�o abalam a sua credibilidade no julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff. O partido informou no in�cio desta semana que ir� processar o ministro.
"Os senhores acompanham a minha trajet�ria h� muitos anos. Inclusive, em mat�ria penal, vejam qual � o resultado de v�rios casos que julguei. Mercadante, Palocci e tudo mais. De jeito nenhum (as declara��es comprometem o julgamento). Mas eu sou duro, realmente, na fala e bastante sincero diante de dados que existem nos processos", afirmou Mendes.
Ministro do STF e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mendes sugeriu ao PT na semana passada que "fa�a um combate � corrup��o, varra a roubalheira que ele instalou no pa�s".
Reajuste
Ao comentar a discuss�o em torno do veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste m�dio de 58% aos servidores do Judici�rio, Gilmar Mendes disse que � preciso haver "esp�rito de coopera��o". A medida pode gerar um impacto de R$ 36,2 bilh�es aos cofres p�blicos at� 2019, segundo contas do governo.
"Isso � um tema de grande responsabilidade do Executivo, do Judici�rio e do Legislativo. Tem que haver um encaminhamento e compreens�es rec�procas. Estamos vivendo um momento muito delicado e � preciso que haja esse esp�rito de coopera��o", afirmou.
O veto estava na pauta da sess�o do Congresso desta ter�a-feira, 22, � noite. No entanto, n�o chegou a ser apreciado, pois a reuni�o foi suspensa nesta madrugada por falta de qu�rum.