Bras�lia - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu "fatiar" um dos desdobramentos da Lava-Jato, no qual foram encontrados ind�cios contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) com suspeitas de fraude no Minist�rio do Planejamento, para que o caso seja apartado das investiga��es do esquema de corrup��o na Petrobras.
A maioria dos ministros entendeu que a investiga��o n�o deve ficar sob relatoria de Teori Zavascki, respons�vel pela Lava-Jato na Corte, e de S�rgio Moro, juiz que conduz a Opera��o na primeira inst�ncia. Com a decis�o, apura��es sobre a petista ficar�o com o ministro Dias Toffoli e a parte do caso que envolve o ex-vereador do PT Alexandre Romano, que n�o tem foro privilegiado, ser� encaminhada � Justi�a de S�o Paulo.
A decis�o abre brecha para que advogados tentem tirar das m�os de Moro "bra�os" da Lava-Jato, que n�o t�m rela��o com o n�cleo central do esquema originalmente investigado. � o caso das apura��es sobre a Eletrobr�s, por exemplo. Questionado ao deixar o STF se a decis�o prejudica as investiga��es, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, limitou-se a parafrasear Santo Agostinho, usando uma express�o em latim para dizer que a causa est� encerrada: "Roma locuta, causa finita", disse � reportagem.
"Existe uma opera��o de mesma maneira, mesmos atores, mesmos operadores econ�micos, que atuaram no fato empresa Consist e no fato empresa Petrobras. N�o estamos investigando empresas nem dela��es, mas uma enorme organiza��o criminosa que se espraiou para os bra�os do setor p�blico", disse o procurador.
Zavascki, no entanto, disse que j� existe no Supremo, entre os quase 30 inqu�ritos abertos a partir da Lava-Jato, uma investiga��o sobre a "organiza��o geral" da corrup��o na Petrobras. Os demais fatos, disse o ministro, s�o investigados separadamente.
"A PGR, por op��o pr�pria, preferiu fatiar essas investiga��es e a��es penais, solicitou que fossem abertos inqu�ritos perante o STF sobre fatos espec�ficos", disse o relator da Lava-Jato.
Ind�cios encontrados contra a senadora Gleisi Hoffmann no curso das investiga��es da Lava-Jato foram encaminhados em agosto por Moro ao STF. A suspeita � que a petista seria benefici�ria de fraudes envolvendo a empresa Consist e o Minist�rio do Planejamento.
A mesma investiga��o gerou uma den�ncia contra o ex-vereador do PT Alexandre Romano, que deve ser conduzida na primeira inst�ncia. O material foi redistribu�do por sorteio ao ministro Dias Toffoli, ap�s Zavascki entender que n�o h� rela��o com o esquema de corrup��o na Petrobras.
Novo relator do caso, Toffoli defendeu a redistribui��o no plen�rio. Pelo entendimento do ministro, as men��es a Gleisi devem permanecer no STF e apura��es sobre outros investigados sem foro privilegiado devem ser enviados a S�o Paulo e n�o � Justi�a Federal no Paran�, onde seriam conduzidos por Moro.
Janot argumentou que os pagamentos irregulares se deram por interm�dio de dois escrit�rios em Curitiba, o que faria com que o caso fosse enviado para a Justi�a Federal no Paran�, mas Toffoli disse que o crime foi consumado em S�o Paulo.
"Nenhum �rg�o jurisdicional, portanto, pode se arvorar em ju�zo universal de todo e qualquer crime relacionado a desvio de verbas para fins pol�tico-partid�rios � revelia das regras de compet�ncia. N�o se cuida, � evid�ncia, de censurar ou obstar as investiga��es, que devem prosseguir com efici�ncia para desvendar todos os il�citos praticados. E h� Minist�rio P�blico, h� Pol�cia Federal, h� juiz federal em todos os Estados do Brasil, com uma capilaridade enorme", disse Toffoli. "S� h� um ju�zo no Brasil? Est�o todos os outros ju�zos demitidos de sua compet�ncia?", questionou o ministro.
Votaram com Zavascki e Toffoli os ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber, C�rmen L�cia, Marco Aur�lio Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. O ministro Lu�s Roberto Barroso concordou com a redistribui��o interna, para que o caso saia do gabinete do ministro Teori Zavascki, mas defendeu que o STF n�o determinasse que S�o Paulo seria o ju�zo competente no primeiro grau.
J� os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello ficaram vencidos e votaram pela perman�ncia do caso de Gleisi com Teori Zavascki e pela remessa da den�ncia contra Romano ao juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Mendes sugeriu que a dispers�o atrapalha as investiga��es.
"O que se espera � que os processos saiam de Curitiba e n�o tenham a devida sequ�ncia em outros lugares. � bom que se diga em portugu�s claro", afirmou o ministro. Ele disse ainda que o procurador-geral da Rep�blica precisa de "um GPS para entrar nesse emaranhado, talvez a mais complexa organiza��o criminosa que j� se organizou no pa�s".
"Espalhar processos por Uberaba, S�o Paulo, Cuiab� certamente estar� contribuindo para esse grau de confus�o que se quer. (...) Estamos falando de um dos maiores sen�o do maior caso de corrup��o no mundo", disse Gilmar Mendes.
Lewandowski rebateu as insinua��es e afirmou que, com a decis�o, o Supremo evita poss�veis "nulidades" nas investiga��es. "N�o se est� beneficiando quem quer que seja, pelo contr�rio, a Corte est� afastando eventuais alega��es de nulidade no futuro", disse o presidente. O decano do tribunal, ministro Celso de Mello, disse que era preciso evitar que fossem tomadas decis�es conflitantes no julgamento da "organiza��o criminosa de proje��o tentacular" investigada pela Lava-Jato.