O juiz S�rgio Moro, que conduz os processos da Opera��o Lava-Jato, disse hoje que a naturaliza��o da propina em contratos p�blicos � um fato assustador. O magistrado falou durante um almo�o com empres�rios na capital paulista. “�s vezes, h� uma certa dificuldade de se obter uma resposta muito clara de porque se pagava propina. As explica��es recorrentes de alguns desses acusados confessos era de que, simplesmente, era a regra do jogo. Houve, simplesmente, uma naturaliza��o do pagamento de propina. O que � extremamente assustador”, disse, em refer�ncia aos depoimentos tomados em diversos casos de corrup��o em que atuou.
Na opini�o de Moro, a corrup��o no Brasil atingiu um n�vel sist�mico. “Em quatro casos julgados, envolvendo diferentes empresas e diferentes agentes p�blicos foi constatada uma pr�tica que eu trabalhei como corrup��o sist�mica, no sentido de que a acerta��o de um contrato p�blico envolvia o pagamento, quase naturalizado, de um percentual de propina”, destacou, em refer�ncia a casos envolvendo corrup��o na Petrobras e na Caixa Econ�mica Federal.
Para mudar essa situa��o, Moro defendeu uma nova postura, tanto do Poder P�blico, como dos agentes privados que negociam com o Estado. “No �mbito das institui��es p�blicas, � extremamente necess�rio, n�o s� uma postura firme por parte das autoridades p�blicas contra a corrup��o, mas tamb�m a postura dos ju�zes e mais reformas no nosso sistema de justi�a criminal. Nosso sistema de justi�a criminal, como eu disse, tem muito do italiano, e � extremamente moroso”, ressaltou o magistrado, que tem teses acad�micas sobre a Opera��o M�os Limpas, que combateu a m�fia na It�lia durante a d�cada de 1990.
Em rela��o aos empres�rios, o juiz disse que a iniciativa privada deve se recusar a pagar por benef�cios, e denunciar quando houver extors�o. “A iniciativa privada tem um papel importante em dizer n�o ao pagamento de propina em casos de corrup��o. � certo qu, muitas vezes, o empres�rio pode ser extorquido. Mas essas quest�es t�m que ser levadas �s autoridades, quando acontecerem”.
Moro evitou comentar a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou a compet�ncia da 13ª Vara de Curitiba, onde o juiz � titular, de julgar crimes descobertos na Opera��o Lava-Jato, n�o relacionados diretamente � Petrobras. A decis�o foi tomada ontem (23), pelo plen�rio da Corte, em rela��o ao inqu�rito 4130, que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A determina��o, que deve se refletir em outros casos relativos � opera��o, foi de que o processo deve ser remetido � Justi�a de S�o Paulo e a relatoria do caso, no STF, redistribu�da aleatoriamente. At� o momento, todos os processos relativos � Lava-Jato eram relatados pelo ministro Teori Zavascki.