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Estado de Minas

De cada R$ 3 recebidos por PT, PSDB e PMDB, R$ 2 s�o pagos por empresas

As presta��es de contas entregues � Justi�a Eleitoral mostram que os partidos usam parte dos recursos recebidos de pessoas jur�dicas para custear despesas


postado em 28/09/2015 08:37 / atualizado em 28/09/2015 09:59

Principal combust�vel das campanhas eleitorais no Brasil, as contribui��es financeiras de empresas tamb�m s�o as maiores respons�veis pelo custeio das m�quinas dos grandes partidos. Somados, os diret�rios nacionais do PT, do PMDB e do PSDB receberam R$ 2 bilh�es em doa��es de pessoas jur�dicas entre 2010 e 2014, em valores atualizados pela infla��o. Isso representa dois ter�os de tudo o que entrou nos cofres das tr�s legendas naquele per�odo de cinco anos.

Essa fonte de receitas est� prestes a secar. No dia 17, o Supremo Tribunal Federal n�o apenas decidiu que o financiamento empresarial de campanhas � inconstitucional, mas tamb�m derrubou os artigos da Lei dos Partidos Pol�ticos que permitem contribui��es privadas �s legendas.

Com essa permiss�o legal, os tesoureiros dos partidos vinham arrecadando recursos de empresas mesmo em anos n�o eleitorais. Em 2011 e 2013, por exemplo, nada menos que R$ 205 milh�es foram doados �s tr�s maiores legendas do Pa�s.

As presta��es de contas entregues � Justi�a Eleitoral mostram que os partidos usam parte dos recursos recebidos de pessoas jur�dicas para custear pagamento de sal�rios, alugu�is de im�veis, viagens de dirigentes, material de consumo e at� despesas com advogados.

Mas o dinheiro que financia campanhas tamb�m transita pelas contas das legendas, e n�o s� pelos comit�s eleitorais. Nos anos em que os eleitores v�o �s urnas, os tr�s maiores partidos recebem de pessoas jur�dicas, em m�dia, seis vezes mais do que em anos n�o eleitorais.

No ano seguinte ao de uma elei��o, os recursos doados �s legendas tamb�m podem servir para pagar d�vidas de campanhas - o que constitui uma modalidade indireta de financiamento eleitoral, que n�o aparece nas presta��es de contas dos candidatos.

Em 2013, por exemplo, o PT nacional enviou R$ 67,5 milh�es, em valores atualizados, para centenas de diret�rios municipais do partido. No ano anterior, esses diret�rios haviam custeado as campanhas dos candidatos a prefeito, e muitos terminaram a tarefa endividados.

N�o h� como contabilizar quanto dos recursos usados pelo PT nacional para irrigar suas inst�ncias municipais veio de empresas, nem a identidade dos doadores. A presta��o de contas indica apenas que esse dinheiro n�o saiu do Fundo Partid�rio, mas do caixa intitulado "outros recursos" - onde entram doa��es de empresas e pessoas f�sicas, contribui��es de filiados e outras fontes menores.

Ou seja, uma empresa que fez uma doa��o ao PT em 2013 pode ter contribu�do indiretamente para pagar a campanha de um candidato do partido em 2012, sem que isso aparecesse na contabilidade do candidato - trata-se de mais de uma modalidade de "doa��o oculta", em que o v�nculo entre financiador e financiado fica invis�vel. Para complicar ainda mais esse rastreamento, as presta��es de contas das doa��es recebidas em 2013 s� foram feitas em 2014 - dois anos depois da elei��o municipal.

O PSDB tamb�m fez repasses a diret�rios municipais em 2013, mas em volume bem menor: pouco mais de R$ 1 milh�o.

Contabilidade

Para avaliar o peso das contribui��es empresariais no financiamento dos partidos, o Estad�o Dados analisou as presta��es de contas do PT, do PMDB e do PSDB desde 2010. Foram contabilizados apenas os recursos recebidos pelos diret�rios nacionais - empresas tamb�m podem doar diretamente a candidatos ou �s inst�ncias estaduais e municipais das legendas, mas nem todas t�m suas presta��es de contas publicadas.

No total, os tr�s maiores partidos arrecadaram quase R$ 3 bilh�es de 2010 a 2015. Al�m dos R$ 2 bilh�es oriundos de empresas, a segunda fonte mais importante foi o Fundo Partid�rio, formado por recursos p�blicos: R$ 743 milh�es, o equivalente a 25% do total.

As doa��es de pessoas f�sicas para os tr�s partidos somaram cerca de R$ 47 milh�es - apenas 1,6% do total das receitas.

Na divis�o por partidos, o PT foi o principal benefici�rio das doa��es das empresas: recebeu R$ 967 milh�es, ou 48% do total. Em segundo lugar, apesar de n�o ter lan�ado candidato a presidente em 2010 e em 2014, aparece o PMDB, com R$ 539 milh�es (27%). A seguir vem o PSDB, com R$ 498 milh�es (25%).

As presta��es de contas do PT est�o assinadas pelo ex-tesoureiro Jo�o Vaccari Neto, que est� preso. Ele foi condenado por corrup��o e lavagem de dinheiro - investiga��es da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico, no �mbito da Opera��o Lava Jato, indicaram que propinas de empreiteiras eram canalizadas ao partido na forma de doa��es oficiais.


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