O plen�rio do Senado aprovou nesta ter�a-feira, por unanimidade, um projeto de lei complementar que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compuls�ria dos servidores p�blicos da Uni�o, Estados, Distrito Federal e munic�pios. O projeto estende a todo o funcionalismo as regras da chamada PEC da Bengala, que ampliou a idade m�nima da aposentadoria compuls�ria para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
"� um projeto ganha-ganha. Ganha o servi�o p�blico, os servidores que podem trabalhar mais cinco anos e o governo, que vai economizar R$ 1 bilh�o dentro de um tempo", disse Jos� Serra.
Os senadores mantiveram modifica��es feitas anteriormente pelos deputados federais, que haviam aprovado uma emenda ao texto original que beneficia os policiais. At� hoje, eles t�m uma legisla��o espec�fica para serem aposentados compulsoriamente aos 65 anos com direito aos proventos proporcionais ao tempo de contribui��o, independentemente da natureza dos servi�os prestados. Com o projeto, eles passam a ser inclu�dos na nova regra para serem aposentados, com os mesmos crit�rios, aos 75 anos.
Outra emenda que passou pela C�mara e foi aprovada pelo Senado cria uma transi��o para a aplica��o da regra aos servidores do corpo diplom�tico brasileiro. A transi��o prev� que, a cada dois anos, o limite atual de 70 anos sofrer� o acr�scimo de um ano at� que se chegue aos 75 anos.
Segundo Serra, esse tratamento para o Itamaraty se justifica porque houve um aumento muito grande do n�mero de diplomatas. "Temos hoje um excedente de diplomatas. O tratamento gradual contribuir� para n�o haver um verdadeiro afogamento da carreira", disse o senador.