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Estado de Minas

Desgastada e dividida, oposi��o tem pedido reserva de impeachment


postado em 15/10/2015 12:49 / atualizado em 15/10/2015 12:58

Bras�lia - Mesmo dividida e j� desgastada na tentativa de levar adiante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a oposi��o ainda desenha estrat�gias para levar adiante o impedimento da petista. Oposicionistas querem que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixe na gaveta um requerimento que consideram tecnicamente consistente e que pode servir como "reserva", caso o pedido dos juristas H�lio Bicudo e Miguel Reale J�nior, que ser� reapresentado nesta sexta-feira, 16, n�o prospere.

O advogado Lu�s Carlos Crema apresentou seu pedido de impeachment no �ltimo dia 12 com base nas chamadas pedaladas fiscais cometidas no primeiro mandato. Nesta semana, faria um aditamento para incluir as pedaladas praticadas neste ano. No entanto, h� entendimento de que liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) emitidas nesta semana impedem aditamentos. Por isso, o advogado apresentar� novo requerimento nesta quinta-feira, 15.

Crema n�o � estreante na apresenta��o de pedidos de impeachment. J� requereu o afastamento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva quatro vezes. O desta quinta-feira � o sexto pedido de impeachment que ele apresenta contra a presidente Dilma.

"O objetivo de apresentar novo pedido � para impedir o alcance das liminares concedidas pelo STF na �ltima ter�a-feira", disse Crema ao jornal O Estado de S. Paulo. "O pedido de impeachment segue instru�do com pareceres dos juristas Ives Gandra da Silva Martins e Adilson Dallari, bem assim com as demonstra��es financeiras do Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econ�mica Federal", afirmou.

Para o advogado, a presidente praticou "irregularidades na execu��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias, nas opera��es realizadas com recursos p�blicos federais, violando a Constitui��o, a Lei Or�ament�ria Anual e a Lei de Responsabilidade Fiscal".

'Atos criminosos'

"N�o satisfeita com a maquiagem das contas em 2014, de forma intencional e mal�vola, com o �nico prop�sito de vencer as elei��es, a presidente Dilma continua praticando atos ilegais de forma dolosa. O prop�sito agora � tentar manter-se no posto de presidente da Rep�blica", diz o requerimento que ser� protocolado nesta tarde.

"Comprova-se que a presidente Dilma tem verdadeira compuls�o pelo cometimento de atos criminosos. E, notadamente, tem se aprimorado de forma obstinada a enganar o povo brasileiro. Agindo como se tudo pudesse, sem qualquer freio e respeito ao Estado Democr�tico de Direito, pretendendo que suas artimanhas alcancem e contaminem o Poder Judici�rio, a presidente da Rep�blica varreu a sujeira do seu desgoverno para dentro do Banco do Brasil, Caixa Econ�mica Federal e BNDES. (...) Os atos criminosos da presidente Dilma s�o sintom�ticos, sist�micos e intencionais", diz o documento obtido pela reportagem.

Em julho, o jornal mostrou que a Caixa Econ�mica Federal fechara o m�s de mar�o com um d�ficit de R$ 44 milh�es na conta para pagamento de seguro-desemprego, que � 100% financiada por recursos do Tesouro. Esse buraco indica que houve falta de recursos e que o banco pode ter sido for�ado a, novamente, usar recursos pr�prios para pagar o programa.

Na semana passada, relat�rio do procurador J�lio Marcelo de Oliveira apontou que o governo atrasou a transfer�ncia de R$ 40,2 bilh�es aos bancos p�blicos no primeiro semestre de 2015, montante maior que o verificado em todo o ano passado (R$ 37,5 bilh�es).

Clima mais ameno

Para o governo, o clima de impeachment que havia se intensificado no Congresso esfriou ap�s as liminares do STF. Al�m disso, o Planalto aposta na negocia��o que vem sendo feita com Eduardo Cunha, que seguraria o in�cio de um processo em troca de apoio para n�o perder seu mandato no Conselho de �tica.

As rela��es entre Cunha a e oposi��o ficaram estremecidas desde o �ltimo fim de semana, quando l�deres de PSDB, DEM, PPS, PSB, Solidariedade e Minoria divulgaram nota pedindo o afastamento do peemedebista. Logo ap�s a publica��o, come�aram os ru�dos internos, com cr�ticas de parlamentares do PSDB, DEM e Solidariedade. Cunha n�o escondeu sua irrita��o.

Ontem, o PSB decidiu deixar o grupo que articula o pedido de impeachment de Dilma. Deputados empenhados no afastamento da presidente j� admitem o desgaste do processo. Calculam n�o ter os votos necess�rios para aprovar a abertura do processo de impeachment.


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