O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse na manh� desta segunda-feira que as investiga��es de corrup��o representam uma "revolu��o" no Brasil e se devem � independ�ncia de ju�zes que atuam protegidos de qualquer interfer�ncia pol�tica. "N�o tenho d�vida de que tudo ser� revelado e vir� � tona", declarou o magistrado em palestra no Inter-American Dialogue, em Washington.
"As investiga��es t�m sido muito bem conduzidas", observou Lewandowski, que ressaltou ter seguran�a de que os processos sobre corrup��o ser�o conclu�dos. Sem citar nominalmente o juiz S�rgio Moro, respons�vel pelas a��es da Lava-Jato em primeira inst�ncia, o presidente do STF disse que ele est� investigando os "figur�es" ligados ao esc�ndalo da Petrobras. "Estou muito, muito, muito orgulhoso dos nossos ju�zes no Brasil", declarou a uma plateia formada por acad�micos, diplomatas e analistas de Am�rica Latina e Brasil.
Lewandowski afirmou que a condena��o de altos executivos de empresas a penas de 15 a 20 anos de pris�o � algo "realmente novo" no Pa�s. "O Judici�rio no Brasil � hoje um pilar da democracia, do nosso Estado democr�tico." O presidente do STF ressaltou que nem mesmo ele pode interferir nos processos ou pedir a suspens�o das investiga��es. "O que est� ocorrendo agora no Brasil � o resultado da independ�ncia dos nossos ju�zes."
Em entrevista antes da palestra, Lewandowski destacou que ainda n�o h� um processo formal contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas disse que h� uma "incompatibilidade pr�tica" entre uma eventual condena��o � pris�o pelo STF e o exerc�cio do mandato parlamentar. "N�o estou me referindo a nenhum caso em particular nem antecipando o meu voto, minha opini�o, meu pronunciamento sobre uma poss�vel a��o penal contra o presidente da C�mara", ressaltou.
Segundo ele, na hip�tese de Cunha vir a ser condenado no exerc�cio do mandato parlamentar, pode haver debate sobre a necessidade de autoriza��o do Congresso Nacional sobre sua cassa��o. O ministro lembrou que o STF tratou do assunto no processo que envolveu o ex-deputado petista Jos� Genoino, quando decidiu que a condena��o � pris�o era incompat�vel com o mandato parlamentar. Apesar de a composi��o do tribunal ser diferente hoje, Lewandowski indicou que a "incompatibilidade" entre as duas situa��es se mant�m.
O presidente do STF observou que n�o h�, "por enquanto", nenhum pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, de retirada de Cunha do cargo de presidente da C�mara. "Essa � uma medida extrema e se for o caso ser� submetida ao plen�rio do Supremo Tribunal Federal, aos 11 ministros."