Bras�lia - A vota��o do projeto de lei que tipifica o terrorismo, prevista para a tarde desta ter�a-feira op�s mais uma vez o PT e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O motivo � que, segundo fontes, ele tem defendido a aprova��o imediata da proposta para que o Pa�s n�o sofra san��es internacionais e, assim, corra o risco de piorar a rela��o com as ag�ncias internacionais de classifica��o de risco que neste ano j� rebaixaram a nota do Brasil.
Por sua vez, senadores petistas querem a rejei��o da mat�ria, por considerar que o texto prejudica a atua��o de movimentos sociais, umas das principais bases eleitorais do partido. "Da forma como est�, o projeto � muito ruim. Depredar um �nibus, ocupar uma reitoria, invadir propriedade rural s�o manifesta��es que j� possuem sua puni��o e a pessoa � presa por isso. Com a nova proposta, isso se torna terrorismo", disse Lindbergh Farias (PT-RJ).
De acordo com o Lindbergh, o texto possu�a um artigo que fazia uma ressalva para manifesta��es democr�ticas, mas foi retirado pelo relator na Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional, Aloysio Nunes (PSDB-SP). Por essa raz�o, os senadores do PT devem se unir a outros parlamentares que j� se posicionaram abertamente contra a aprova��o do projeto. "Se contarmos com os votos do PT, os partidos de esquerda e alguns setores do PMDB, acho que � poss�vel impedir esse projeto", disse o l�der da Rede Sustentabilidade, Randolfe Rodrigues (AP).
Urgente
Entretanto, a orienta��o do Planalto, a pedido de Levy, � de aprova��o urgente. A pressa se deve � amea�a de san��es internacionais. Sem uma legisla��o nacional sobre terrorismo, o Pa�s segue na mira do Grupo de A��o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), que j� amea�ou incluir o Brasil em sua "lista suja" de n�o cooperantes. Atrasar a mat�ria deixaria o Pa�s mais suscet�vel a rebaixamentos pelas ag�ncias internacionais de avalia��o de risco.
A inten��o de acelerar o procedimento n�o � de hoje. Quando o processo foi aprovado pela C�mara e chegou ao Senado, o l�der do governo, Humberto Costa (PT-PE), abriu m�o da relatoria do projeto por ter sido orientado a n�o fazer mudan�as no texto, para que ele n�o tivesse de voltar para an�lise na C�mara.
Costa chegou a apresentar 12 propostas de emenda ao texto original, com o intuito de especificar mais claramente quais a��es poderiam ser consideradas como terrorismo. Todas as emendas foram rejeitadas pelo relator do processo em plen�rio, senador Romero Juc� (PMDB-RR).
O l�der Humberto Costa participou de reuni�o no Planalto na noite desta segunda-feira e o PT realiza reuni�o de bancada nesta manh� para definir orienta��o de voto. Alguns senadores petistas acreditam que o governo deve mudar de posi��o at� o momento da vota��o, deixando os senadores livres ou orientando a reprova��o da mat�ria. Mas j� contabilizam maioria de votos pela rejei��o do projeto.
Pris�o
O projeto de lei que tipifica o terrorismo foi proposto pelo pr�prio poder Executivo, ap�s press�es internacionais, e j� foi aprovado na C�mara dos Deputados. Apesar de prever pena de 12 a 30 anos de pris�o para o crime, a maior controv�rsia entre os parlamentares � justamente quais atos poderiam caracterizar terrorismo.
Para o senador Randolfe Rodrigues, a defini��o � generalista e depende apenas da interpreta��o do juiz. J� a oposi��o acusa o governo de tentar flexibilizar a lei para tolerar manifesta��es em favor pr�prio.