Ainda sob muita pol�mica, o Senado deve fazer uma nova tentativa de votar o substitutivo do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ao projeto de lei antiterrorismo, que veio da C�mara (PLC 101/2015), e que h� mais de 20 dias tranca a pauta da Casa, por tramitar em regime de urg�ncia.
� �poca da aprova��o do texto, o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que relatou a mat�ria, garantiu que as especifica��es que delimitam a a��o terrorista, como atos de discrimina��o e xenofobia, impedem que depreda��es feitas por black blocks em protestos sejam enquadradas como terrorismo. Nesse caso, segundo o deputado, essas pessoas responderiam por vandalismo e depreda��o de bens, que est�o tipicados no C�digo Penal.
No Senado, o texto aprovado pela C�mara foi duramente criticado. Apesar da exce��o inclu�da na C�mara, para o senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP), ele � muito gen�rico e, se aprovado da forma como est�, qualquer manifesta��o de rua pode ser entendida como terrorismo, dependendo somente da interpreta��o do juiz. Randolfe ressaltou que a Constitui��o n�o aceita flexibiliza��o do que � liberdade de manifesta��o.
Ele tamb�m alertou para a possibilidade de variadas interpreta��es, por parte da Justi�a, do que pode ser terrorismo. “O juiz pode achar que a manifesta��o do trabalhador � um direito leg�timo ou pode achar que pode ser, de fato, enquadrado como crime de terrorismo”, disse.
A preocupa��o de Randolfe � a mesma dos senadores do PT , Humberto Costa (PE) e Lindbergh Farias (RJ). Por meio da assessoria t�cnica da lideran�a do partido, at� ter�a-feira (27), Costa e Farias, devem apresentar uma sugest�o ao relator da proposta no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Na semana passada, o senador tucano aumentou a pol�mica ao apresentar um substitutivo que tirou do texto que chegou ao Senado o dispositivo que isentaria de penalidades as “pessoas em manifesta��es pol�ticas, movimentos sociais, sindicais, religiosas, de classe ou de categoria profissional, direcionados por prop�sitos sociais ou reivindicat�rios”.
A proposta � semelhante a que foi aprovada pela Comiss�o Mista de Consolida��o da Legisla��o Federal e Regulamenta��o de Dispositivos da Constitui��o Federal em novembro de 2013, mas mesmo assim, sem acordo, n�o avan�ou.
Al�m de resgatar a parte do texto da C�mara que protege atos promovidos por movimentos sociais, a ideia dos senadores petistas � ajustar o texto e tentar excluir algumas express�es do texto de Nunes para garantir que a palavra terrorismo ser� banalizada.
Aloysio Nunes rebateu a pol�mica envolvendo movimentos sociais. Disse que teve o teve o cuidado de assegurar as manifesta��es da sociedade, mesmo quando acabem em viol�ncia, mas n�o caracterizem qualquer ofensa ao Estado Democr�tico de Direito ou sejam movidas por �dio racial ou xen�fobo. Ele acrescentou que o pa�s precisa de uma uma regra clara, que garanta seguran�a jur�dica, especialmente em per�odos de grandes eventos como as Olimp�adas de 2016, que contam com a participa��o de milhares de pessoas reunidas em alguns locais.
"Ser� que o Brasil est� inteiramente imune a essa forma de criminalidade transnacional? [Ela] que n�o � produto dos norte-americanos, obsess�o norte-americana: � um fato do mundo, especialmente do mundo p�s-guerra fria. O 'diabo est� solto no meio da rua', na express�o de Guimar�es Rosa. Grupos terroristas desatados, alguns sujeitos ao m�nimo de coordena��o internacional. Outros, n�o! Lobos solit�rios, rondando por a�, procurando ocasi�o de atacar", disse.
Em apoio a proposta do colega, o l�der do PSDB, senador C�ssio Cunha Lima (PB), afirmou que o impasse no debate do projeto antecipa um desejo anunciado de forma subliminar pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e pela presidenta Dilma Rousseff de fazer uma legisla��o que tolere rea��es de rua que possam dar o m�nimo de sustenta��o para o governo, como por exemplo, as que pedem o impeachment de Dilma.
Cunha Lima considerou “muito grave” o fato de, segundo ele, o governo tentar usar movimentos sociais que s�o financiados e mantidos por ele pr�prio para intimidar a sociedade. “N�o podemos fazer o papel dos inocentes �teis, achando que simplesmente haver� uma flexibiliza��o do que se intitula como terrorismo para dar a este governo a �nica v�lvula escapat�ria que eles possam ter, que � uma conflagra��o do Brasil”, afirmou.