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Estado de Minas

Cl�udio Lembo diz que impeachment � 'novo golpe militar'

Ex-governador de S�o Paulo disse que as pedaladas fiscais n�o s�o suficientes para afastar a presidente do cargo


postado em 26/10/2015 19:01 / atualizado em 26/10/2015 19:52

Ex-governador e vice na gest�o tucana do Estado de S�o Paulo, Cl�udio Lembo (PSD) criticou, nesta segunda-feira, o movimento da oposi��o no Congresso Nacional que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele comparou os pedidos de impedimento ao golpe militar de 1964 e afirmou que a oposi��o ao governo comete um ato "pouco leal".

Lembo, que tamb�m � advogado, publicou na internet um artigo em que afirma que as chamadas "pedaladas fiscais" n�o s�o suficientes como argumento para um pedido de afastamento da presidente. Os atrasos nos repasses a bancos p�blicos para dar f�lego ao caixa do governo federal s�o a base para a maior parte dos pedidos de impeachment protocolados na C�mara.

"� de se anotar que o procedimento impeachment importa em acusa��o; acusa��o quanto � pr�tica de ato definido por lei como pass�vel de impeachment e que tenha sido executado no exerc�cio das fun��es inerentes ao cargo ocupado e para o qual foi conduzido pelo resultado eleitoral. Os fatos noticiados "pedaladas", na verdade, n�o incidem em qualquer um dos tipos elencados no artigo 85 da nossa Constitui��o", diz o texto, mencionando o artigo que define os crimes de responsabilidade do presidente da Rep�blica.

O ex-governador disse que a movimenta��o pr�-impeachment tamb�m cria um ambiente de instabilidade pol�tica que pode prejudicar o Pa�s. "Meu artigo se baseia em um livro do pesquisador argentino Anibal Perez-li��n, que demonstra que em toda a Am�rica Latina os golpes militares vieram ap�s o impedimento do presidente. No caso atual, os pol�ticos est�o atuando de forma pouco leal. � uma nova forma de golpe militar."

O parecer publicado na internet, segundo ele, foi feito exclusivamente para fins acad�micos e n�o ser� enviado ao Congresso.

Cl�udio Lembo foi vice-governador de S�o Paulo entre 2003 e 2006, entre a primeira a segunda administra��es de Geraldo Alckmin (PSDB). Em mar�o de 2006, quando o tucano renunciou para ser candidato a presidente, Lembo, ent�o no PFL, assumiu o governo do Estado, permanecendo at� o final daquele ano. Atualmente est� filiado ao PSD.


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