Bras�lia - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revogou no final da manh� desta quinta-feira a quest�o de ordem da oposi��o a partir da qual o peemedebista estabeleceu o rito do processo de impeachment. O "manual de impeachment" estava suspenso por tr�s liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na pr�tica, com a medida, Cunha faz a decis�o do Supremo perder o objeto e traz para si a decis�o sobre o impeachment. O peemedebista j� havia dito que tomaria esta medida.
No dia 13 de outubro, os ministros do STF Teori Zavascki e Rosa Weber concederam liminares proibindo a an�lise de requerimentos de impeachment sob as regras definidas por Cunha a partir da quest�o de ordem apresentada pelo DEM.
Num primeiro momento, o presidente da C�mara optou por apresentar ao Supremo uma defesa jur�dica da decis�o sobre o rito do impeachment. Na semana passada, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que n�o gostaria de analisar nenhum pedido de impeachment antes da an�lise das liminares de Teori e Rosa pelos 11 ministros no plen�rio da Corte.
Cunha j� havia comentado com aliados a possibilidade de revogar a quest�o de ordem. Por�m, ao ser estimulado por setores da oposi��o e tamb�m por movimentos sociais que pedem a sa�da de Dilma, o presidente da C�mara passou a reavaliar sua estrat�gia.
Sem o "manual do impeachment", voltam a ser v�lidas as regras estabelecidas pela Constitui��o, pela Lei 1.079/1950 (crimes de responsabilidade) e pelo Regimento Interno da Casa.