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Estado de Minas

Cunha diz que 'cumprir� a Constitui��o' em eventual novo rito de impeachment

O presidente da C�mara afirmou que n�o comentar� quais passos dar� a partir de agora


postado em 29/10/2015 13:19 / atualizado em 29/10/2015 14:38

Bras�lia, 29 - Sem entrar em detalhes sobre o que o motivou tecnicamente a revogar a quest�o de ordem da oposi��o a partir da qual foi criado o rito do processo de impeachment, o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse apenas entender que hoje esse era o "melhor caminho". O peemedebista tamb�m n�o adiantou qual rito adotar� se autorizar a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

O "manual de impeachment" estava suspenso por tr�s liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A C�mara chegou a recorrer das decis�es da Corte com um agravo regimental.


Na pr�tica, Cunha faz a decis�o do STF perder o objeto e traz para si a decis�o sobre o impeachment. "Primeiro quis agravar e prestar as informa��es para que pudesse ter os argumentos de que nada de errado continha. Se fiz�ssemos isso no primeiro momento, poderia passar a impress�o de que alguma coisa de errado tivesse sido feito", justificou.

Cunha disse que estava aguardando a aprecia��o de um recurso na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) sobre o tema, mas como a Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU) tomou conta das discuss�es no colegiado, decidiu revogar a quest�o de ordem e declarar prejudicado os recursos provenientes da medida. O peemedebista disse que vale "o que est� na Constitui��o". "Na medida em que (a CCJ) n�o vai apreciar o recurso, ficaria essa instabilidade com rela��o ao tema. � prefer�vel dar uma estabilidade � situa��o", explicou.

O presidente da C�mara afirmou que n�o comentar� quais passos dar� a partir de agora e evitou falar em novo entendimento sobre rito de processo de impeachment. "Vamos ver a cada situa��o que acontecer. A cada momento vamos decidir de acordo com a lei. Nesse assunto vamos cumprir a Constitui��o e a lei", respondeu.

Conselho de �tica

Cunha recha�ou a informa��o de que esteja por tr�s da a��o de seus aliados contra membros do Conselho de �tica. Hoje, o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), anunciou que representar� contra o l�der da bancada do PSOL, Chico Alencar (RJ). O partido � um dos respons�veis pela representa��o contra Cunha no Conselho.

O presidente da Casa disse que n�o aceitar� "ila��es" contra ele e que n�o pode ser responsabilizado compulsoriamente pelas atitudes de amigos e aliados. "N�o d� para aceitar esse tipo de coisa. Porque sen�o, daqui a pouco, vou ser respons�vel porque o aliado brigou na rua e a� � porque eu mandei brigar. As coisas n�o podem ser colocadas desta maneira", defendeu-se.

Na sess�o desta manh�, Alencar chamou de "jogo pol�tico sujo" a a��o de Paulinho. "Isso � jogo baixo, pequena pol�tica e tentativa v� de confundir o Conselho de �tica", afirmou na tribuna.


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