Reforma administrativa do governo completa um m�s, sem 'cortar' na pr�pria carne

Anunciado pela presidente Dilma Rousseff como uma demonstra��o de que o governo tamb�m tinha a inten��o de “cortar na pr�pria carne” neste per�odo de crise, a reforma administrativa completa um m�s na segunda-feira (2) sem que o governo consiga apresentar um dado concreto que signifique economia conquistada com o pacote. Um dos objetivos da reforma era refor�ar o argumento do governo para convencer a base aliada a aprovar medidas que aumentam impostos.

As principais medidas - o corte de 3.000 cargos comissionados e a extin��o de 30 secretarias nos minist�rios - foram adiadas para evitar problemas na base aliada em um momento em que a amea�a do impeachment � retomada. A Comiss�o Permanente da Reforma do Estado, idealizada para discutir formas de manter a estrutura do governo “mais eficiente”, at� o momento n�o teve nem sequer uma reuni�o. A iniciativa de criar uma central de autom�veis por minist�rios, com vista a reduzir e otimizar a frota, ainda est� em estudo. J� a venda de im�veis tamb�m n�o ocorreu. Nenhum foi vendido. A previs�o � de que neste m�s ocorram os primeiros leil�es.

O governo tamb�m pretende apresentar apenas em 15 de janeiro o resultado das medidas que j� sa�ram do papel estabelecendo a redu��o de 20% dos gastos com servi�os em geral. Dentro desse cronograma tamb�m est�o os dados referentes � revis�o de contratos de servi�os terceirizados e a revis�o de todos os contratos de aluguel do governo.

CPMF

O pacote foi anunciado no dia 2 de outubro, quando Dilma reuniu no Pal�cio do Planalto ministros, governadores, l�deres partid�rios e da base aliada do governo para divulgar as medidas. � �poca, havia a expectativa de que com ela estaria formado o discurso de que o governo aplica o ajuste dentro da pr�pria administra��o, o que possibilitaria convencer o Congresso a aprovar as medidas impopulares, com a recria��o da CPMF. O problema � que esse esperado efeito pol�tico do pacote tamb�m n�o aconteceu.

Projetos como o que prorroga a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) e o que prev� a repatria��o de recursos do exterior ainda patinam na C�mara, conduzida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais advers�rios do Planalto. Atualmente a proposta da DRU est� em an�lise na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ) e a vota��o do texto da repatria��o foi adiada ap�s falta de acordo no plen�rio.

Na lista de prioridades do governo, a recria��o da CPMF tamb�m n�o deve avan�ar neste ano nas duas Casas. “A reforma ministerial ainda n�o refletiu nas vota��es que s�o importantes no Congresso”, admitiu o l�der do governo do Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS).

Para o petista, h� um represamento das principais propostas de interesse do governo na C�mara em raz�o da falta de di�logo entre o Pal�cio e o deputado Eduardo Cunha. “Defendo que o governo dialogue com a C�mara, precisa conversar com o Eduardo Cunha para estabelecer essa pauta. N�o podemos fechar esse ano sem votar mat�rias vitais para a economia do Pa�s.”

L�der do governo na C�mara, o deputado Jos� Guimar�es (PT-CE) minimiza os entraves encontrados mesmo ap�s a reforma ministerial. “Para n�s, at� o final do ano, votamos a Lei de Diretrizes Or�ament�rias, a Lei Or�ament�ria, a DRU e a repatria��o. Fazendo isso j� avan�amos 80%”, disse. O deputado n�o estabeleceu o mesmo calend�rio, por�m, para a vota��o da CPMF. “Ela interessa muito mais aos Estados que est�o quebrando. Os governadores ter�o se envolver nisso”, afirmou.

Preocupados com a falta de avan�os das propostas de interesse do governo, novos gestos de aproxima��o com Eduardo Cunha teriam sido discutido no Pal�cio do Alvorada na �ltima quinta-feira, em encontro que teve a participa��o do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o ex-presidente Lula.

Diante da proximidade do fim das atividades no Congresso, o pr�prio ex-presidente deve entrar em campo em meados de novembro. A expectativa � que ele, na ocasi�o, se encontre tanto com Cunha quanto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). As informa��es s�o do jornal O Estado de S.Paulo