OAB fechar� posi��o sobre apoio ou n�o ao impeachment no in�cio de dezembro

Ap�s prolongar o prazo para que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicione sobre um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da OAB Marcus Vin�cius Furtado Co�lho, afirmou nesta segunda-feira que um relat�rio preliminar com a posi��o da entidade deve ser apresentado no dia 29 de novembro e o plen�rio do Conselho tomar� uma decis�o nos dias 2 e 3 de dezembro.

Segundo Co�lho, diante do parecer do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) reprovando as contas da presidente Dilma, a OAB se viu na "obriga��o" de estudar juridicamente o tema e verificar se h� elementos para enquadrar o caso como crime de responsabilidade. "O presidente da OAB nacional adotar� com toda tranquilidade, serenidade e imparcialidade a decis�o que for majorit�ria dos representantes da advocacia brasileira", disse.

O prazo inicial para a conclus�o da an�lise era o dia 13 deste m�s, mas a comiss�o pediu uma prorroga��o de 15 dias.

Cunha

O presidente da OAB preferiu n�o opinar sobre o destino do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que est� sendo investigado por suspeita de corrup��o e pode ter seu mandato cassado por um processo de quebra de decoro que est� em andamento no Conselho de �tica da C�mara por ter dito em depoimento � CPI que n�o tinha contas no exterior. "Temos tido devido cuidado de n�o comentar casos que n�o temos conhecimento dos autos", disse. "O que a AOB espera, deseja e requer � que n�o atrasem o processo, julguem a mat�ria t�o logo ela esteja pronta para que justi�a seja feita", completou.

Ele refor�ou que � preciso assegurar o direito de defesa, mas que, se houver prova concreta, o Conselho ou o Supremo pode eventualmente pedir o afastamento do presidente da C�mara. "(Eles) podem tomar medidas cautelares (de afastamento)."