Vota��o no Senado de projeto que limita a d�vida do governo � adiada

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) adiou a vota��o do projeto de resolu��o do Senado que estabelece um limite para a d�vida consolidada da Uni�o, como j� � exigido para Estados e munic�pios. A proposta determina um teto tanto para a d�vida l�quida quanto para a d�vida bruta e descreve um per�odo de transi��o de 15 anos para o alcance da meta.

O governo tem colocado dificuldades para aprecia��o da mat�ria, que j� foi aprovada pela Comiss�o da Agenda Brasil e, se aprovada na Comiss�o de Assuntos Econ�micos, segue para o plen�rio do Senado, sem necessidade de passar pela C�mara dos Deputados. Com dificuldades de cumprir metas fiscais, n�o seria do interesse do governo aprovar agora um teto para a d�vida da Uni�o.

O projeto consta na pauta h� mais de um m�s. Na �ltima reuni�o deliberativa, o relator Jos� Serra (PSDB-SP) chegou a ler seu parecer, mas n�o houve abertura para discuss�o. Em seguida, o presidente da comiss�o e l�der do governo, Delc�dio Amaral (PT-MS), marcou duas audi�ncias p�blicas seguidas, atrasando a vota��o em mais duas semanas.

Na manh� desta ter�a-feira, 10, foi de comum acordo que a vota��o fosse novamente adiada. Desta vez, o relator Serra n�o se op�s. O tucano percebeu as �nfimas possibilidades de aprova��o do texto e concordou que o projeto seja apreciado daqui a 15 dias.

A proposta de Serra limita a d�vida l�quida da Uni�o a 2,2 vezes da receita l�quida corrente. O relator do projeto tamb�m determinou limite para a d�vida bruta, estabelecendo que ela n�o exceda em 4,4 vezes a receita l�quida corrente.

De acordo com Serra, a altera��o no texto original evita a "contabilidade criativa", opera��es que n�o aparecem nas estat�sticas de d�vida l�quida, realizadas entre institui��es financeiras controladas pela Uni�o e o Tesouro para financiar despesas. Na d�vida bruta, aparecem, por exemplo, opera��es com bancos p�blicos federais, principal origem das chamadas pedaladas fiscais nas contas do governo em 2014.