O criminalista Luiz Fl�vio Borges D’Urso requereu a exclus�o de tr�s n�meros de telefones - inclusive da sede nacional do PT -, da quebra de sigilo ordenada pelo juiz federal S�rgio Moro, da Opera��o Lava Jato. D’Urso � advogado de defesa do ex-tesoureiro nacional da legenda, Jo�o Vaccari Neto - preso desde mar�o por suspeita de arrecadar propinas para o PT em forma de doa��o eleitoral.
Entre os n�meros que o advogado quer que sejam exclu�dos da devassa que envolve largo per�odo - entre 2010 e 2014, alcan�ando tr�s campanhas eleitorais - est� o 3243-1313, linha-tronco da sede do PT, situada � Rua Silveira Martins, no centro de S�o Paulo. A decis�o do juiz Moro, de 9 de novembro, atendeu pedido do Minist�rio P�blico Federal que investiga Vaccari e pessoas pr�ximas a ele no esquema de corrup��o instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.
No papel de tesoureiro da agremia��o, ele frequentava o diret�rio nacional. Por este motivo, os procuradores da Rep�blica que integram a for�a-tarefa da Lava Jato inclu�ram o telefone geral do PT no pedido de quebra de sigilo. Os procuradores assinalam que o PT era "empregador" de Vaccari. Para D’Urso, no entanto, a medida n�o encontra respaldo "uma vez que n�o foi apresentada qualquer justificativa com rela��o � necessidade ou envolvimento dos titulares das mesmas (linhas), ou ainda, de sua utiliza��o pelo acusado (Vaccari) em fatos relacionados ao presente processo".
"O que n�s pedimos � que o foco das provas de acusa��o ficasse adstrito aos elementos que constam do processo. N�o pode o Estado vasculhar vidas e pessoas estranhas para tentar ver se encontra algum elemento il�cito. Se houvesse uma indica��o objetiva, fazendo refer�ncia �quele telefone espec�fico justificaria a quebra do sigilo para aquele n�mero espec�fico”, argumenta D’Urso.
O criminalista avalia que "no caso dos autos o que se viu foi o lan�amento de uma rede com uma grande quantidade de n�meros de telefone que n�o dizem respeito diretamente a Vaccari. Isso me parece absolutamente impr�prio, n�o s� com rela��o � defesa do Vaccari, mas com rela��o aos limites legais que o Estado tem que observar na sua investiga��o", alertou.
Segundo o criminalista, "o que chama mais a aten��o � a autoriza��o de quebra do sigilo de um telefone que � linha-tronco de um partido". "Se houve a refer�ncia de um telefone espec�fico para se buscar uma prova espec�fica v� l�, mas n�o foi isso que aconteceu. Isso representa uma devassa estatal num partido pol�tico. Me parece que � algo que vai muito al�m do interesse da investiga��o espec�fica daquele processo."
D’Urso n�o defende o PT. Ele � advogado exclusivamente de Jo�o Vaccari Neto. "Estou incumbido da defesa do Vaccari. O partido fala pelo partido." Mas a quebra do sigilo do telefone geral da legenda do governo, na interpreta��o do criminalista, "� uma coisa pueril, abstrata". "PT empregador? Ora, o Vaccari foi, durante um per�odo, funcion�rio do Banespa (antigo Banco do Estado de S�o Paulo). Amanh�, ent�o, ser� pedida a quebra do sigilo da linha-tronco do banco para saber com quem ele conversou? A quebra de sigilo vai identificar quem estava fazendo uso daquele telefone? O que vai ser identificado � que aquele n�mero geral estabeleceu contatos telef�nicos com outros n�meros, mas n�o ser� identificado o usu�rio do telefone geral. Essa prova me parece completamente fora de prop�sito."
D’Urso pondera que sua an�lise � especificamente jur�dica. "Essa prova requerida e deferida (quebra do sigilo telef�nico) me parece um excesso, um desprop�sito no que diz respeito � quest�o do Vaccari. N�o entro no m�rito espec�fico partid�rio, n�o me cabe. Fiz o requerimento e vamos ver como o juiz (S�rgio Moro) vai decidir. Vou aguardar a decis�o. Se ele (Moro) mantiver (a quebra do sigilo) vamos examinar."
O advogado � taxativo. "N�o existe nada, n�o h� uma prova sequer contra Vaccari. A �nica coisa que se verifica s�o informa��es de delatores. N�o h� prova de absolutamente nada a corroborar as acusa��es que est�o sendo feitas contra Vaccari", finaliza.