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Estado de Minas

Executivos fizeram piada sobre comiss�o por Pasadena, relata advogado


postado em 23/11/2015 18:19 / atualizado em 23/11/2015 19:05

Uma conversa em 2005 nos Estados Unidos em tom de piada sobre a divis�o de "comiss�es" entre executivos da Petrobras e da companhia belga Astra Oil. Pelo menos � assim que se recorda o ex-coordenador jur�dico internacional da Petrobras Thales Rodrigues de Miranda, respons�vel pela an�lise jur�dica do contrato da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, sobre a primeira reuni�o da qual participou envolvendo executivos das duas empresas para tratar do neg�cio. Miranda se recusou a assinar o parecer jur�dico pela compra da refinaria e deixou a estatal ap�s press�es, em 2013.

  "Na hora o tom era de piada, quase todos riram", lembra o advogado, surpreso com os desdobramentos da Opera��o Lava Jato que apontam que seus ex-colegas de Petrobras presentes no encontro s�o suspeitos de dividir uma propina de US$ 6 milh�es na compra da refinaria. Segundo o Tribunal de Contas da Uni�o, o processo da compra de Pasadena, aprovado pelo Conselho de Administra��o da estatal, presidido na �poca pela ent�o ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, causou um preju�zo de US$ 792 milh�es � Petrobras.

Na �poca, recorda, a sugest�o de compartilharem uma success fee (express�o inglesa para um tipo de comiss�o) teria partido dos executivos da companhia estrangeira. "Eles (funcion�rios da Astra) falaram 'poxa estamos recebendo uma puta comiss�o aqui por esse negocio, voc�s n�o est�o recebendo? Vamos sentar aqui para negociar'", lembra Thales Miranda. "Ent�o, eles (os executivos da Petrobras) falaram, 'n�o n�s somos uma empresa publica, n�o recebemos comiss�o nenhuma'. Um dos negociadores falou, ent�o, 'vamos repartir essa comiss�o ai', e todo mundo riu", lembra.

Para o advogado, que disse n�o ter no��o na �poca do "n�vel da corrup��o" envolvendo a pol�mica compra, a discuss�o naquele momento sobre as comiss�es n�o era s�ria. Ap�s a 20ª da Lava Jato contudo, ele acredita que aqueles executivos podem ter recebido propina.

Participaram do encontro, al�m de Thales Miranda, os ent�o executivos da Petrobras, Rafael Mauro Comino e Luis Carlos Moreira da Silva, al�m de Cesar Tavares, ex-funcion�rio da estatal que foi contratado na �poca por meio de sua empresa de consultoria para atuar na negocia��o da compra da refinaria. Destes, apenas Thales n�o foi alvo da Lava Jato.

Diferente dos outros executivos, o advogado n�o foi citado nas dela��es premiadas do lobista Fernando Baiano e do ex-gerente de Internacional da Petrobras Eduardo Musa como sendo um dos que dividiram a propina de US$ 6 milh�es referentes � Pasadena. A Lava Jato investiga o pagamento de um total de US$ 15 milh�es em propina no neg�cio que teria sido dividido entre funcion�rios da estatal, da empresa belga e lobistas.

Rafael Mauro Comino e Luis Carlos Moreira da Silva deixaram a estatal em 2008 e se tornaram s�cios de Cezar Tavares na empresa Cezar Tavares Consultoria, a mesma que foi contratada para intermediar a compra de Pasadena. A reportagem tentou entrar em contato com o telefone informado na p�gina da empresa, mas a liga��o n�o completou. No sistema da Receita Federal a empresa consta como possuindo um capital social de R$ 12 mil.

Pol�mica

A aquisi��o da refinaria de Pasadena � investigada por Pol�cia Federal, Tribunal de Contas da Uni�o, Minist�rio P�blico por suspeita de superfaturamento e evas�o de divisas. O conselho da Petrobras autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milh�es.

Posteriormente, por causa de cl�usulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilh�o - cerca R$ 2,76 bilh�es. Segundo apurou o TCU, essas opera��es acarretaram em um preju�zo de US$ 792 milh�es � Petrobras.

Em carta encaminhada ao jornal O Estado de S.Paulo no ano passado, a presidente afirmou que a decis�o foi tomada com base em um parecer "t�cnica e juridicamente falho".

A investiga��o sobre o caso foi encaminhada ao juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Lava Jato, e por meio de dela��es, lobistas e ex-executivos da estatal confirmaram que houve o acerto de propinas no neg�cio para atender "compromissos pol�ticos". Diante disso, foi deflagrada a 20ª etapa da Lava Jato que determinou buscas e apreens�es nos endere�os de ex-funcion�rios da estatal envolvidos no neg�cio.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Presid�ncia da Rep�blica afirmou que n�o comenta investiga��es em andamento.


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