A decis�o do plen�rio do Senado de manter a pris�o do senador Delc�dio do Amaral (PT-MS), corririda na noite dessa quarta-feira (26), pode ser o primeiro passo para que o parlamentar perca o mandato. Logo ap�s a vota��o, em que 59 senadores optaram por n�o relaxar a pris�o, o l�der do PSDB, senador C�ssio Cunha Lima (PB), disse esperar que a pr�pria Mesa Diretora do Senado determine, de of�cio, a abertura de processo contra Delc�dio no Conselho de �tica.
“A decis�o do Supremo foi mantida e vamos acompanhar os desdobramentos dela no Senado em rela��o � Comiss�o de �tica. Afinal de contas, teremos um senador preso e que ter� seu mandato avaliado”, afirmou o l�der. “Acho que, de of�cio, a pr�pria Mesa tratar� desse assunto. Porque, se n�o o fizer, os partidos poder�o assim proceder. Mas � incompat�vel o exerc�cio do mandato de um parlamentar com a perman�ncia em c�rcere. � um momento doloroso, dif�cil, mas est� se cumprindo a Constitui��o, est� se fortalecendo a Rep�blica e a democracia”, completou C�ssio Cunha Lima.
Contrariando a posi��o oficial do partido, que declarou n�o dever solidariedade a Delc�dio, o l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada a votar contra a manuten��o da pris�o do senador. “N�s achamos que h�, pelo menos, d�vidas no que diz respeito ao fato de ter havido flagrante ou n�o. Agora, a apura��o, a investiga��o, isso tudo o Supremo vai fazer e todos n�s queremos que fa�a. Nossa preocupa��o era que n�o houvesse um questionamento do ponto de vista da democracia e � isso que est� em jogo nesse momento”, afirmou o l�der petista.
Humberto Costa tamb�m ressaltou que saiu da sess�o “bastante triste e impactado”. Assim como ele e C�ssio Cunha Lima, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tamb�m definiu esta quarta-feira como “talvez o dia mais doloroso da hist�ria do Senado Federal”.
Calheiros se manifestou a favor de vota��o secreta no plen�rio sobre a manuten��o da pris�o, mas foi vencido pela maioria dos senadores que optaram pela vota��o aberta. Ele tamb�m argumentou, durante o debate, que a pris�o do senador no exerc�cio do mandato pudesse representar inger�ncia do Poder Judici�rio no Legislativo.
“O que estava em discuss�o n�o era se a grava��o continha ou n�o crime, porque cuidar disso significava invadir a compet�ncia do STF. O que estava em discuss�o � se podia haver a pris�o de um congressista sem a caracteriza��o que a Constitui��o exige”, afirmou o presidente do Senado.
Renan Calheiros ressaltou ainda a import�ncia, para a democracia, do equil�brio entre os poderes. “� que a separa��o dos poderes, o equil�brio, � fundamental para a democracia. Quando o arquiteto fez a Pra�a dos Tr�s poderes, ele n�o colocou nenhum Poder no meio. Ele colocou um de cada lado”, afirmou o senador.
Calheiros n�o quis comentar a possibilidade de abrir, de of�cio, processo contra Delc�dio no Conselho de �tica, para a cassa��o do mandato do senador petista preso no exerc�cio do mandato.