Comiss�o para impeachment de Dilma deve ser formada em 48 horas

Todos os partidos que t�m assento na C�mara dos Deputados v�o integrar a comiss�o especial que analisar� o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), de acordo com a Lei 1.070/50, de 10 de abril, que regulamenta o processo de destitui��o, obedecendo � proporcionalidade do n�mero de cadeiras. Como Cunha aceitou ontem o pedido de impeachment, o prazo � de 48 horas para a forma��o do colegiado com a indica��o de presidente e relator. A partir da�, � uma corrida contra o tempo. A comiss�o tem 10 dias para dar o parecer e pode tamb�m fazer dilig�ncias se considerar importante para a decis�o. (veja abaixo o passo a passo do impeachment)

A presidente Dilma Rousseff � a segunda a sofrer um processo de impeachment. O primeiro foi o presidente Fernando Collor, afastado do cargo em 29 de dezembro de 1992. Conhecido como ca�ador de maraj�s, Collor foi acusado de montar uma rede de corrup��o com aux�lio de seu tesoureiro de campanha, Paulo C�sar Farias. Collor renunciou um dia antes da vota��o de seu impeachment para evitar outras puni��es al�m da perda do cargo. Ainda assim, o processo foi conclu�do pelo Congresso, que decidiu por sua cassa��o.

Apesar dos in�meros casos de corrup��o revelados nos dois governos da petista, a acusa��o contra Dilma � de ter maquiado o or�amento de 2014, as chamadas pedaladas fiscais. A petista, depois de instaurada a comiss�o, ter� prazo de 10 sess�es para apresentar sua defesa. A partir da�, o colegiado especial vai apresentar seu parecer e, levado a plen�rio. Qualquer que seja a recomenda��o – pela rejei��o ou prosseguimento, o qu�rum para a prova��o do processo � elevado. O pedido tem que ter aprova��o de dois ter�os dos deputados, ou seja, 342 dos 513 deputados.

Casa haja aprova��o, Dilma ter� que deixar o cargo por 180 dias, prazo necess�rio para a tramita��o do processo no Senado. Da mesma forma que, na C�mara, a aprova��o exige dois ter�os dos votos. Em caso de impeachment, o Senado se transforma em um tribunal especial, j� que a sess�o para vota��o do impeachment passa a ser presidida pelo  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores responder�o sim ou n�o � pergunta: "Cometeu o acusado o crime que lhe � imputado e deve ser condenado � perda do seu cargo?" Em caso de cassa��o, a presidente � obrigada a deixar o cargo imediatamente e ter� seus direitos pol�ticos suspensos por oito anos. Ela ser� substitu�da por seu vice, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

BICUDO Autor do principal pedido de impeachment, o jurista H�lio Bicudo disse que Cunha "n�o fez nada mais que sua obriga��o". "Eu j� n�o esperava mais que isso acontecesse e estava pensando sobre quais provid�ncias poder�amos tomar para n�o passar em branco. Mas Cunha, enfim, despachou”. Bicudo assinou o pedido em conjunto com os juristas Miguel Reale Junior e Jana�na Paschoal. Depois de apresentarem a primeira vers�o considerada fr�gil, o trio elaborou novo pedido e incluiu as chamadas "pedaladas fiscais" de 2015.

"N�o foi coincid�ncia Cunha ter decidido acolher o impeachment no momento em que deputados do PT decidiram votar favoravelmente � sua cassa��o no Conselho de �tica. Foi uma chantagem expl�cita, mas Cunha escreveu certo por linhas tortas”, concluiu Bicudo.