L�deres partid�rios e o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fecharam hoje (3) um acordo para que todas as legendas representadas na Casa indiquem, at� as 14h da pr�xima segunda-feira (7), os nomes de deputados que integrar�o a comiss�o especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A inten��o � instalar o colegiado em uma sess�o extraordin�ria marcada para as 18h. A comiss�o especial deve se reunir imediatamente depois para escolher, em vota��o secreta, o presidente e o relator do caso.
Segundo o l�der do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que foi o primeiro a deixar a reuni�o na sala de Cunha, os l�deres da oposi��o devem estar entre os nomes indicados “j� que estiveram � frente na defesa do processo de impeachment”.
Ao todo o a comiss�o ter� 65 membros. O PSDB ter� seis cadeiras no colegiado e o bloco que comp�e, junto com PSB, PPS e PV, totalizar� 12 vagas. O bloco comandado pelo PT, que � integrado ainda pelo PSD, PR, PROS e PCdoB, ter� 19 vagas, das quais oito s�o do partido do governo. O PMDB ter� oito representantes. O bloco formado pela legenda e pelo PP, PTB, DEM, PRB, SDD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM, PRTB tem 25 integrantes.
Com o in�cio dos trabalhos da comiss�o, a presidente ser� notificada e ter� o prazo de dez sess�es do plen�rio para apresentar a sua defesa. A comiss�o especial ter�, a partir dessa defesa, cinco sess�es do plen�rio para votar o parecer. Caso o colegiado decida pelo prosseguimento das investiga��es, o parecer precisar� passar pelo crivo do plen�rio. Para ser aprovado, s�o necess�rios dois ter�os dos votos da Casa (342). A partir deste momento, Dilma teria que ser afastada do comando do pa�s por at� 180 dias. Neste per�odo, o Senado julgaria a presidente.
Acusa��o de Cunha
Sampaio tamb�m comentou a acusa��o feita pelo presidente da C�mara, na manh� de hoje (3). Cunha disse que a presidente Dilma “mentiu � sociedade” ao afirmar, em pronunciamento em rede nacional que seu governo n�o participa de “barganhas” com o Congresso. O presidente da C�mara disse que, na manh� dessa quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, intermediou uma negocia��o entre Dilma e o deputado Andr� Moura (PSC-SE), relator da reforma tribut�ria na C�mara. "Ontem, o deputado [Andr� Moura] esteve com a presidente da Rep�blica, que quis vincular o apoio dos deputados do PT [para votarem a favor do arquivamento do processo contra Cunha no Conselho de �tica] � aprova��o da CPMF”, afirmou Cunha em entrevista � imprensa.
Sampaio disse que � “natural” que interlocutores conversem, mas afirmou que “� da natureza do governo Dilma a barganha e uma barganha nefasta para o pa�s”. Andr� Moura ainda n�o foi encontrado para confirmar as informa��es divulgadas por Cunha.
No final da manh� de hoje, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) garantiu que o partido do governo “jamais entraria em um jogo de barganha”. Damous afirmou que a situa��o seria “inadimiss�vel”. O parlamentar apresentou nesta quinta-feira um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anula��o do ato do presidente da C�mara que aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment.