A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) suspendeu nesta quinta-feira, 3, o julgamento do pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht. O ministro Jorge Mussi pediu vista do processo ap�s o ministro relator, Ribeiro Dantas, ler o voto a favor da revoga��o da pris�o preventiva do executivo decretada pelo juiz S�rgio Moro, � frente da Opera��o Lava Jato.
Marcelo est� preso em Curitiba desde 19 de junho, denunciado por lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e corrup��o ativa no esquema que envolve desvios em contratos com a Petrobras. Com o pedido de vista, o julgamento fica adiado at� que o ministro Mussi devolva o processo para an�lise do colegiado. Segundo uma norma do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), a devolu��o deve ser feita em, no m�ximo, 20 dias.
Liberdade
De acordo com o voto do ministro Ribeiro Dantas, embora haja ind�cios de participa��o no executivo nos crimes, n�o h� elementos que justifiquem a pris�o preventiva. "N�o h� risco de evas�o do r�u, nem ind�cio de que ele v� frustrar sequestro de bens ou impedir o processo investigat�rio", argumentou o ministro.
Para o relator, n�o � razo�vel que Marcelo permane�a preso at� que todo o esquema seja revelado. "A legitimidade do Judici�rio s� vai se manter no cumprimento estrito da lei. No caso, a pris�o preventiva s� deve ser aplicada nos estritos casos previstos." O ministro orientou, no entanto, a ado��o de medidas cautelares, como monitoramento eletr�nico, entrega de passaporte, proibi��o de realiza��o de atividades financeiras e empresariais e o impedimento de contato com demais investigados da Opera��o Lava Jato.