Dependendo da disposi��o dos deputados federais e do pr�prio governo, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) pode ser instaurado no in�cio de janeiro do ano que vem, quando a petista teria de se afastar do cargo por at� 180 dias para aguardar o pr�prio julgamento. Isso ocorrer� se for cumprida a pretens�o do Pal�cio do Planalto. A oposi��o, que tamb�m queria celeridade com o argumento de que o pa�s n�o pode ficar paralisado, mudou de estrat�gia depois de saber da posi��o do governo e passou a defender a interrup��o para o recesso entre 22 de dezembro e fevereiro. Caso a C�mara consiga qu�rum para abrir todas as sess�es necess�rias, a decis�o do plen�rio por dois ter�os dos membros pode ser tomada em 5 de janeiro, seguindo em dois dias para o Senado, caso eles optem por levar o impeachment adiante.
Segundo a assessoria da C�mara, s�o consideradas as reuni�es de toda natureza, sendo uma com qu�rum por dia, o que daria � petista prazo at� 17 de dezembro para se defender. A partir do que disser a presidente, que pode at� mesmo encurtar esse prazo, entregando sua defesa antes, a comiss�o especial ter� de contar mais cinco reuni�es de plen�rio abertas para a emiss�o do parecer pelo relator. O governo ter� maioria na comiss�o especial, considerando os parlamentares de PT e PMDB.
A recomenda��o feita nessa quinta-feira pelo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, para l�deres da base aliada foi acelerar a vota��o do pedido de impeachment para para evitar uma paralisia maior do Congresso. A avalia��o do Planalto � que o tempo � desfavor�vel e, por isso, � melhor enfrentar o processo o quanto antes. A orienta��o � n�o usar de manobras para atrasar a tramita��o do pedido. Caso quisesse adiar a vota��o, a base poderia derrubar o qu�rum evitando que sess�es fossem abertas. “N�o � quest�o de o tempo correr contra o governo. O que o governo quer � livrar o pa�s dessa pauta para poder governar com mais tranquilidade”, afirmou a l�der do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), que representar� o partido na comiss�o especial.
O l�der do PT na C�mara, deputado Sib� Machado, confirmou que o partido vai defender que o recesso parlamentar n�o ocorra para agilizar uma solu��o para a situa��o de Dilma. “Pedi reuni�o permanente de toda a bancada, n�o vai ter descanso, n�o vai ter folga, n�o haver� Natal, n�o haver� ano-novo at� o encerramento dessa situa��o”, disse. Segundo o petista, ser� preciso uma vota��o na Casa para suspender o recesso, previsto para 22 de dezembro.
OPOSI��O Horas depois de Eduardo Cunha despachar favoravelmente o pedido de impeachment, ainda na quarta-feira, a oposi��o tamb�m come�ou a pressionar para suspender o recesso. O l�der do PSDB na C�mara, Carlos Sampaio, disse que a Casa n�o pode parar enquanto a den�ncia por crime de responsabilidade contra a presidente n�o for investigada. Nessa quinta-feira, entretanto, em nota, Sampaio, afirmou que o governo quer suspender o recesso para “diminuir a press�o popular e inviabilizar o impeachment”. “O governo quer aproveitar o per�odo do Natal e do Ano Novo para tentar dificultar a mobiliza��o dos movimentos sociais e, com isso, diminuir a press�o sobre os deputados. � uma manobra para ‘matar’ o impeachment. Isso � inaceit�vel. Se � assim, defenderemos, a partir de agora, a manuten��o do recesso”, afirmou Sampaio.
O recesso tem in�cio em 22 de dezembro e termina em fevereiro. Cabe ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), e ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decis�o de convocar senadoras e deputados neste per�odo, para garantir o funcionamento de comiss�es ou sess�es extraordin�rias de vota��o. A convoca��o � feita por ato conjunto e precisa especificar o motivo. O ato � submetido a vota��o na C�mara e, depois, no Senado. O recesso s� pode ser cancelado com a aprova��o das duas Casas. (Com ag�ncias)
