Depois da deflagra��o do impeachment, o governo Dilma Rousseff deve ter, nesta semana, uma nova derrota. O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) vai analisar o recurso do governo no processo das "pedaladas fiscais" e deve referendar a condena��o da pr�tica, considerada pelos ministros como uma infra��o grave da Lei de Responsabilidade Fiscal.
"A decis�o do plen�rio pode levar a derrota, que, ali�s, considerando os precedentes, acho at� prov�vel. Mas isso n�o me causa esp�cie. Ainda est� pendente o julgamento das responsabilidades, o que, em �ltima hip�tese, ser� levado � Justi�a", afirmou Adams.
O relator do recurso do governo no TCU, Vital do R�go, foi senador pelo PMDB antes de assumir o cargo no tribunal. Ele deu indica��es internas de que seguir�, em seu voto, a vis�o da �rea t�cnica do TCU. Neste sentido, o governo perder�. O relator, que deve ser seguido pelos colegas, vai refor�ar o entendimento do tribunal dado em abril. Naquele m�s, de forma un�nime, os ministros condenaram o governo pelas "pedaladas" e consideraram a manobra uma infra��o da Lei de Responsabilidade Fiscal. Vital tamb�m deve decidir o que o Banco Central deve fazer - se registrar� ou n�o as d�vidas geradas pelo governo com as pedaladas nas estat�sticas oficiais de endividamento.
Alvos
O julgamento que ocorrer� na quarta-feira ser� o pen�ltimo passo para o fim do processo das pedaladas, que deve ocorrer somente em 2016, com a atribui��o de responsabilidade dos 17 envolvidos. Neste ponto final, o TCU pode decidir pela inabilita��o para o servi�o p�blico de autoridades do governo, o que exigiria a demiss�o imediata dos citados.
Entre os envolvidos est�o o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e da Petrobras, Aldemir Bendine (que foi presidente do Banco do Brasil), al�m do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e do ex-secret�rio do Tesouro Nacional Arno Augustin.