O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira que as elei��es municipais do ano que vem ser�o feitas com urnas eletr�nicas. Segundo o tribunal, ap�s o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Minist�rio do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a vota��o por meio eletr�nico. Com a nova meta, a Justi�a Eleitoral ter� R$ 267 milh�es garantidos. A equipe econ�mica manteve corte de R$ 161 milh�es.
Assinada pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justi�a, Ricardo Lewandowski, no final de novembro, o texto trazia uma tabela com os valores contingenciados por determina��o do governo federal e que a soma chegava a R$ 1,7 bilh�o. Os maiores cortes era previstos nos or�amento da Justi�a Federal, Justi�a Eleitoral e do Trabalho. S� na Justi�a Eleitoral, os cortes s�o de R$ R$ 428,7 milh�es.
Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a afirmar que sem o valor destinado � Justi�a Eleitoral teria que suspender a licita��o de urnas eletr�nicas, que j� estava em curso, mas que tem que ser finalizada at� o t�rmino de dezembro, caso contr�rio, as elei��es eletr�nicas estariam comprometidas. “A demora ou a n�o conclus�o do procedimento licitat�rio causar� dano irrevers�vel e irrepar�vel � Justi�a Eleitoral. As urnas que est�o sendo licitadas tem prazo certo e improrrog�vel para que estejam em produ��o nos cart�rios eleitorais. Na esp�cie, n�o h� d�vida que o interesse p�blico envolvido h� que prevalecer, ante a iminente amea�a de grave les�o � ordem, por comprometer as Elei��es Eletr�nicas Municipais de 2016”, afirmava o texto.
Com Ag�ncia Brasil