Para Planalto, decis�o do STF sobre rito de impeachment d� f�lego � presidente

Bras�lia  - O novo rito de impeachment definido nessa quinta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal foi comemorado no Pal�cio do Planalto por dar f�lego � presidente Dilma Rousseff e representar uma derrota de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que comanda a C�mara dos Deputados. Na avalia��o de ministros que comp�em a coordena��o pol�tica, Dilma tem agora chance de se salvar, mesmo se a abertura do processo for autorizada pela C�mara.

Apesar da base aliada conflagrada, o governo possui maioria no Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL). O destino de Dilma, em guerra com Cunha, est� agora nas m�os de Renan. A esperan�a do Planalto, para arrefecer a crise, � de que o Supremo aceite o pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica e afaste Cunha, acusado de manter contas secretas na Su��a com dinheiro desviado da Petrobr�s.

Logo ap�s o veredicto do Supremo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou para Dilma, que estava voltando da viagem do Rio para Bras�lia. "Ela est� segura de que vai vencer essa batalha", disse o ministro. "Considero que o Supremo cumpriu a nobre fun��o de moderador da Rep�blica. Creio que a Corte deu a grandeza necess�ria a um rito processual da relev�ncia do impedimento no regime presidencialista."

A decis�o do Supremo de ordenar o voto aberto na Comiss�o Especial da C�mara, encarregada de analisar o impeachment, tamb�m foi considerada uma reviravolta importante pelo Planalto. A comiss�o montada com a b�n��o de Cunha, no �ltimo dia 8, era majoritariamente contra Dilma.

Depois do rev�s sofrido na quarta-feira, quando o ministro Edson Fachin, relator da a��o, rejeitara pontos centrais do processo questionados por Dilma, o governo j� esperava nova derrota. Havia muito des�nimo no Planalto. A opini�o de Fachin, no entanto, n�o foi acatada pela maioria de seus colegas.

"Tivemos uma vit�ria por duas raz�es: uma porque invalida as arbitrariedades do Eduardo Cunha. O Supremo est� dizendo que o que ele fez n�o vale", afirmou o advogado Fl�vio Caetano, que defende Dilma, citando a ordem do Judici�rio para o fim da vota��o secreta na C�mara e da chapa avulsa na forma��o da comiss�o que analisa o processo. "Al�m disso, foi definida a regra do jogo porque, do jeito que a coisa estava, a lei era tirada da cabe�a do presidente da C�mara. � claro que o Senado n�o poderia ser apenas um homologador, um carimbador da C�mara".

Toffoli

Chamou a aten��o do Planalto o voto do ministro Jos� Ant�nio Dias Toffolli, que j� foi advogado do PT e do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Toffoli acompanhou o parecer de Fachin na a��o do impeachment e foi contra Dilma. "Se a presidente n�o tem apoio de 1/3 dos deputados, fica dif�cil a governabilidade", afirmou ele.

As declara��es de Toffoli, que se aliou at� ao ministro Gilmar Mendes, ligado ao PSDB, deixaram o governo perplexo.

Base social

Em jantar anteontem com Dilma e ministros, no Pal�cio da Alvorada, Lula disse a ela que o governo precisa retomar a liga��o com os movimentos sociais, se quiser evitar o impeachment. Ainda ontem, a presidente se reuniu, no Planalto, com representantes de 67 entidades da Frente Brasil Popular, e prometeu um novo rumo no governo em 2016.