Adams diz ser contra anistia a executivos

Bras�lia  - Sem consenso interno, o governo vai esperar a volta dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro, para decidir se apoiar� ou n�o a anistia a executivos de empresas envolvidas em esquemas de corrup��o que fizerem acordo de leni�ncia. O assunto � tratado tanto em uma Medida Provis�ria editada no final do ano passado, quanto em uma comiss�o especial da C�mara, que discute o tema em um projeto de lei proveniente do Senado.

O advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, disse nesta ter�a-feira, 19, que � contra a anistia de executivos envolvidos em esquemas como aquele investigado pela Opera��o Lava Jato. A posi��o contrasta com aquela defendida pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP), presidente da comiss�o especial e vice-l�der do PT na C�mara.

Adams afirmou que o foco da Medida Provis�ria editada pelo governo no final de 2015 n�o � estender a pessoas f�sicas os benef�cios que ser�o concedidos a empresas.

"A MP da Leni�ncia trata da empresa, n�o da pessoa f�sica. A quest�o penal deve ser tratada separadamente", disse Adams, repetindo a tese que j� defendia em dezembro. "O objetivo de uma lei de repara��o n�o � destruir CNPJs, mas atacar CPFs que fizeram il�cito", disse ao explicar a MP no final do ano passado.

No in�cio da semana, Vicente C�ndido disse que o governo poderia retirar a Medida Provis�ria apresentada para que tramitasse apenas o projeto de lei, que permite a discuss�o da quest�o penal. "Um caminho que vamos decidir em fevereiro, � tocar o projeto que est� na comiss�o, votar o projeto e combinar com o governo, o governo retira a Medida Provis�ria. Vamos amadurecer agora para o comecinho de fevereiro. � um cen�rio poss�vel", disse Vicente C�ndido na �ltima segunda-feira. "O governo topa essa linha que estou te dizendo, da n�o repercuss�o penal", afirmou.

Interlocutores do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmam que ainda n�o h� uma discuss�o sobre o assunto e que � preciso esperar a volta aos trabalhos no Congresso.

Diante da morosidade do Legislativo para levar adiante o projeto de lei do Senado que trata de acordos de leni�ncia, o governo editou medida provis�ria no apagar das luzes do ano legislativo. Como o Congresso j� estava de recesso, o texto do Executivo ainda nem come�ou a ser discutido pelos parlamentares.

J� a C�mara discute em comiss�o especial um projeto de lei vindo do Senado que trata do mesmo assunto. Vicente C�ndido � o presidente do colegiado e defende anistia para os executivos por entende que a puni��o a eles significaria um duplo castigo �s empresas, que j� teriam que restituir aos cofres p�blicos o preju�zo com corrup��o, como no caso do esquema investigado pela Opera��o Lava Jato.

O relator da mat�ria, deputado Andr� Moura (PSC-SE), no entanto, discorda de C�ndido e deve apresentar um novo relat�rio j� em fevereiro.