A secret�ria de educa��o, Maca� Evaristo, negou nesta quinta-feira que o governo v� reeditar a Lei 100/07, que efetivou cerca de 98 mil funcion�rios sem concurso p�blico - 97% vinculados � Secretaria de Educa��o.
"N�o vamos criar mais uma ilus�o para os servidores", afirmou a secretaria. Os rumores surgiram diante do an�ncio, pelo governo, da cria��o de uma comiss�o com representantes das secretarias de Educa��o, Planejamento, Governo, Casa Civil e Advocacia-Geral do Estado para discutir a exonera��o de mais de 57 mil pessoas que haviam sido efetivadas pela lei 100. V�rios dos efetivados se mantiveram no estado porque passaram em algum concurso depois da aprova��o da lei ou adquiriram os requisitos para se aposentar at� 31 de dezembro do ano passado.
De acordo com Maca�, o grupo ter� a fun��o de discutir mecanismos jur�dicos para que casos espec�ficos n�o fiquem desamparados.
Ela citou como exemplo efetivados que passaram em concurso p�blico, mas n�o foram nomeados e pessoas que contra�ram doen�a a graves, mas que n�o se enquadram naquelas incapacitantes, o que daria a elas o direito de aposentadoria por invalidez.
A secretaria de educa��o e o governador Fernando Pimentel participaram nesta tarde de reuni�o com os mais de 3 mil professores eleitos diretores das escolas p�blicas em novembro do ano passado. Deste total, 30% corresponde a efetivados pela lei 100, que gra�as a elei��o, ser�o mantidos nos cargos. Isso porque a legisla��o permite que n�o concursados ocupem cargo de dire��o nas escolas. A diferen�a � que eles ter�o novo vinculo jur�dico com o estado. Todos foram nomeados pelo governador em 1 de Janeiro.