Secretaria de Educa��o come�a chamada de designados para vagas da Lei 100

A Secretaria de Estado da Educa��o come�ou nesta segunda-feira a chamada para a designa��o dos professores para as vagas abertas com a declara��o de inconstitucionalidade da pelo Surpremo Tribunal Federal (STF) da Lei 100/07. De acordo a secretaria, “a designa��o � feita para preencher, em car�ter tempor�rio, cargos vagos ou substitui��o quando n�o existir servidor efetivo que possa exercer tal fun��o”.

Os editais com as vagas dispon�veis por escolas de todo o estado podem ser consultados no site criado pela SEE para facilitar a consulta dos candidatos. As vagas tamb�m s�o divulgadas por meio de editais afixados nas pr�prias escolas, nas Superintend�ncias Regionais de Ensino (SRE) e em locais p�blicos previamente definidos.

Para garantir o funcionamento regular das escolas no m�s de janeiro, a Secretaria de Estado de Educa��o autorizou a realiza��o de designa��o em car�ter excepcional para os cargos de Assistente T�cnico de Educa��o B�sica (ATB) e de Auxiliar de Servi�os de Educa��o B�sica (ASB), para exerc�cio no per�odo de 04/01 a 28/01. Essa medida foi necess�ria nas escolas em que haviam servidores ex-efetivados pela Lei 100 e que foram desligados em 31 de dezembro do ano passado. Para o cargo comissionado de secret�rio de escola, tamb�m foi autorizada a designa��o em car�ter excepcional para garantir a perman�ncia desse servidor no cargo at� o dia 29 de fevereiro.

No per�odo de 1 a 5 de fevereiro, ser� realizada uma nova chamada de designa��o para preenchimento das vagas remanescentes.