A falta ou o excesso de �gua em Minas Gerais levaram praticamente um quinto dos 853 munic�pios do estado a decretar situa��o de emerg�ncia ou estado de calamidade p�blica entre o in�cio do ano passado e janeiro de 2016. Em busca de menos restri��es burocr�ticas e de recursos junto aos governos federal e estadual, 165 cidades pediram socorro por n�o conseguir resolver sozinhas os problemas causados pelas chuvas, seca, estiagem ou a prolifera��o das doen�as causadas pelo mosquito Aedes aegypti. O custo das ajudas financeiras para conter os desastres no ano passado em Minas foi de R$ 14 milh�es, divididos entre estado e Uni�o.
Dados do Minist�rio da Integra��o Nacional e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil mostram que outras 132 cidades decretaram situa��o de emerg�ncia por causa da seca ou estiagem. J� a chuva levou 10 munic�pios a oficializarem a mesma condi��o e outros tr�s a se colocarem em estado de calamidade. Outro problema que tem assolado as cidades mineiras � o enfrentamento da dengue, que, assim como o zika v�rus e a febre chikungunya, � causada pelo mosquito Aedes aegypti. At� agora, a Secretaria de Estado da Sa�de confirma 16 prefeituras que decretaram situa��o de emerg�ncia por causa da epidemia. O rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, tamb�m levou a cidade e outras duas no caminho da lama da represa da mineradora Samarco ao estado de emerg�ncia.
O prefeito de Ara�ua�, no Vale do Jequitinhonha, Armando Jardim Paix�o (PT), tamb�m decretou emerg�ncia desde o ano passado por causa da seca. Foram quatro ou cinco anos de escassez e a falta d’�gua deu lugar � chuva nos �ltimos 15 dias. Segundo o prefeito, a intensidade da �gua acabou com a lavoura. “N�o tem produ��o nenhuma e isso tem levado o pessoal da zona rural a abandonar seus lares e ir para a cidade”, disse. De acordo com o petista, falta emprego e infraestrutura. Tamb�m n�o h� mecanismos para represar a �gua quando ela vem. Paix�o n�o sabe quantificar o preju�zo, mas diz que tamb�m est� pedindo dinheiro � Uni�o e ao estado para construir po�os artesianos e barraginhas. De dois anos para c�, ele conta que a cidade recebeu benef�cios em torno de R$ 1 milh�o.
Desabastecimento
Em Barbacena, na Regi�o Central, o excesso de �gua acabou levando � falta dela. A chuva inundou o Rio das Mortes, onde funciona o sistema de capta��o, e a popula��o ficou sem abastecimento. A situa��o de emerg�ncia foi decretada na sexta-feira pelo prefeito Ant�nio Andrada (PSB), que prev� pelo menos cinco dias para restabelecimento total. “Decretamos emerg�ncia para poder operar toda essa situa��o com rapidez, sem entrave burocr�tico. Isso facilita o recebimento de verba e desburocratiza a��es emergenciais”, comenta.
Andrada poder� consertar as bombas sem processo licitat�rio e fazer compras diretamente. A Copasa, que atende 40% da popula��o e capta em outro rio, j� ofereceu ajuda para quem ficar sem �gua. Tamb�m ter� acesso com mais facilidade, s� que a rem�dios e sorologia, o prefeito de Raposos, Carlos Alberto Coelho de Azevedo (PSL).
A cidade est� em emerg�ncia por causa da dengue. Em 2014, havia apenas 14 casos e, de outubro de 2015 at� a presente data, foram 728 notifica��es e 212 casos confirmados. “Nossa estrutura f�sica n�o tem condi��es e n�o tivemos sa�da sen�o decretar emerg�ncia. Assim, podemos adentrar as resid�ncias para combater o mosquito, solicitar apoio dos governos, conseguimos ajuda do Ex�rcito com mais agilidade”, explica. Segundo Azevedo, o governo estadual forneceu o veneno para exterminar os criadouros do Aedes aegypti e algumas bombas para pulveriza��o, al�m de material educativo.
Em an�lise
No ano passado, o Minist�rio da Integra��o Nacional repassou R$ 3,17 milh�es a Capit�o Andrade, Conselheiro Pena, Pocrane e S�o Pedro do Sua�u� para a��es de reconstru��o de �reas danificadas. Outros R$ 6,64 milh�es para socorro e assist�ncia foram para o governo do estado e o munic�pio de Francisc�polis. Planos de trabalho das cidades de Coromandel, Francisc�polis e Itaverava est�o em an�lise pela equipe t�cnica. O governo do estado informou que, em 2015, “v�rios munic�pios foram atendidos com cesta b�sica e distribui��o de �gua” e houve distribui��o de itens de ajuda humanit�ria como colch�es, cobertores, kits de higiene e limpeza, telhas e lonas. “Foi desencadeada a Opera��o Pipa para levar �gua a quase mil localidades com recursos superiores a R$ 4,2 milh�es.”
Malabarismo para pagar as contas
Com os cofres vazios e depois de passar por um dos anos mais dif�ceis para a administra��o p�blica no Brasil, os prefeitos mineiros ter�o de fazer malabarismo para pagar as contas em 2016. Isso porque a proje��o dos repasses do Fundo de Participa��o de Munic�pios (FPM), principal fonte de arrecada��o para 80% das prefeituras mineiras, ter� um crescimento abaixo da infla��o. Segundo levantamento do Observat�rio de Informa��es Municipais, as 853 prefeituras mineiras ter�o rateados entre elas R$ 9.274.699.119,00, valor apenas 3,83% maior do que o estimado para 2015.
Para a m�dia dos munic�pios de Minas, o crescimento ser� de 5,58%. O percentual � inflado em rela��o ao global porque algumas cidades tiveram o coeficiente modificado, j� que houve aumento da popula��o. Arax�, no Alto Parana�ba, ter� um repasse 12,6 % maior do que o recebido em 2015. Para Bambu�, no Centro-Oeste, esse percentual ser� ainda maior, de 23,18%. Outras cidades tamb�m ajudaram a jogar o reajuste para cima, como Brumadinho (18%), na Regi�o Central, e Concei��o do Rio Verde (31,9%), no Sul.
O levantamento mostra que nem mesmo essa perspectiva � segura. O repasse de fato realizado no ano passado foi de R$ 8.962.833.643,75, quando o previsto inicialmente era R$ 9.569.730.234,00. Para todo o Brasil, eram previstos R$ 72.884.464.851,00, mas foram de fato repassados R$ 68.398.980.853,00. A expectativa para 2016 � de um FPM total de R$ 75.677.286.310,00. Minas Gerais recebe 13,1% desse valor.
Expectativa
Respons�vel pelo levantamento, o consultor Fran�ois Bremaeker acredita que os repasses do fundo ficar�o abaixo da previs�o. “N�o existe nenhuma expectativa de crescimento na arrecada��o federal com Imposto de Renda e IPI e a infla��o est� alta”, afirmou. Segundo o pesquisador, a �nica sa�da para os munic�pios que tiverem essa op��o � tentar melhorar suas receitas pr�prias.
O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios e prefeito de Par� de Minas, Ant�nio J�lio (PMDB), disse que o c�lculo interno � de uma diminui��o de 8%, que ser� somada ao impacto do reajuste de 11% no sal�rio m�nimo. Tem ainda o novo piso da educa��o, aumentado em 11,3%. “Tudo subiu e o repasse do FPM caiu. A situa��o � terr�vel, se for nessa expectativa, o ano vai ser muito pior do que o segundo semestre de 2015, quando tivemos muitas prefeituras reunidas, fazendo contas, paralisadas e cortando servi�o. Quem paga � a popula��o, mas n�o tem outro caminho”, afirmou o prefeito.
