Procuradoria denuncia ex-capit�es do Ex�rcito por tortura a Frei Tito

S�o Paulo - O Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo denunciou dois agentes da repress�o pela tortura do Frei Tito de Alencar Lima durante o regime militar. Segundo a acusa��o formal, Homero C�sar Machado, � �poca capit�o de artilharia do Ex�rcito, e Maur�cio Lopes Lima, ent�o capit�o de infantaria, chefiavam equipes de interrogat�rio da Opera��o Bandeirante (Oban), que antecedeu a a��o do Departamento de Opera��es Internas (DOI-Codi), do antigo II Ex�rcito.

"Al�m de serem respons�veis por emitir as ordens aos demais agentes da unidade, ambos participaram diretamente das sess�es de tortura a que foi submetida a v�tima", afirma a Procuradoria da Rep�blica na den�ncia contra os capit�es. A Procuradoria atribui aos dois agentes da repress�o crime de les�o corporal grave.

Frei Tito havia sido preso em novembro de 1969 durante batida realizada pela Pol�cia de S�o Paulo contra religiosos dominicanos acusados de apoiarem Carlos Marighella, da A��o Libertadora Nacional (ALN). Cinco anos depois, no ex�lio na Fran�a, ele se suicidou.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, ap�s ser mantido nos por�es do Departamento de Ordem Pol�tica e Social (Dops) e no Pres�dio Tiradentes, Frei Tito foi levado para a sede da Opera��o Bandeirante, no Para�so (zona sul da capital), onde permaneceu entre os dias 17 e 27 de fevereiro de 1970.

Durante esse per�odo, acusa a Procuradoria, o religioso foi v�tima de "v�rios tipos de supl�cios f�sicos e psicol�gicos para que fornecesse informa��es sobre membros do clero cat�lico que se solidarizavam com opositores pol�ticos do regime militar".

Pau de arara

A a��o destaca que "documentos e depoimentos mostram que Frei Tito foi colocado no 'pau de arara', recebeu choques el�tricos e in�meras pancadas na cabe�a e pelo corpo", al�m de "queimaduras com pontas de cigarros". A a��o diz que as sess�es de tortura "culminaram numa tentativa de suic�dio da v�tima e seu retorno ao Pres�dio Tiradentes".

Em janeiro de 1971, Frei Tito foi banido do Brasil ap�s ser inclu�do entre os presos pol�ticos que deveriam ser soltos em troca do embaixador su��o Giovanni Enrico Bucher, sequestrado por opositores do regime militar.

"Depois de passar pelo Chile e pela It�lia, o religioso se estabeleceu na Fran�a, onde, mesmo contando com assist�ncia psiqui�trica, n�o resistiu �s sequelas deixadas pelas torturas e enforcou-se numa �rvore, em setembro de 1974, aos 31 anos."

Agravantes

Os procuradores requerem � Justi�a o reconhecimento das circunst�ncias agravantes, abuso de poder e o fato de a v�tima estar sob a imediata prote��o das autoridades. Os procuradores tamb�m pedem que os envolvidos tenham as aposentadorias canceladas e, caso condenados, percam as medalhas e condecora��es obtidas.

Segundo a den�ncia, "por ter sido cometido em contexto de ataque sistem�tico e generalizado � popula��o, em raz�o da ditadura militar brasileira, o delito denunciado se qualifica como crime contra a humanidade, sendo, portanto, imprescrit�vel e impass�vel de anistia".

A reportagem n�o conseguiu localizar Homero C�sar Machado e Maur�cio Lopes Lima.