Pela frente, eles t�m uma agenda intensa. Al�m dos processos de investiga��o contra deputados, senadores e at� a presidente da Rep�blica, a pauta inclui temas importantes para a economia do Brasil, como as mudan�as na regra de explora��o do pr�-sal, os acordos de leni�ncia, a poss�vel volta da CPMF e a prorroga��o da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU). Em 2016, a C�mara s� votou uma medida provis�ria que trata de ganhos de capital e o Senado o Marco Legal da Primeira Inf�ncia.
A pauta dos senadores para a volta do feriad�o j� est� cheia. Entre os projetos est� o de autoria do senador Jos� Serra (PSDB-SP) que revoga a obrigatoriedade de a Petrobras ser a �nica exploradora do Pr�-sal. O texto, que tramita em regime de urg�ncia, divide opini�es entre os que acham que a medida pode abrir espa�o para investimentos e os que falam em amea�a � soberania nacional. Tamb�m est�o na ordem do dia os projetos que tratam do estatuto jur�dico de empresas p�blicas e sociedades de economia mista e do limite para a d�vida consolidada da Uni�o.
Ainda no Senado, aguarda vota��o a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) de autoria do deputado Mendon�a Filho (DEM-PE) que pro�be que a Uni�o crie novas despesas para os munic�pios sem a previs�o de repasses financeiros para o seu custeio. Outra PEC listada na ordem do dia, de autoria do senador A�cio Neves (PSDB-MG), restringe a quantidade de cargos comissionados na administra��o p�blica.
A C�mara dos Deputados ainda n�o divulgou a pauta, mas v�rios projetos aguardam na fila. Um deles � a MP dos acordos de leni�ncia. O texto amplia as possibilidades de as empresas investigadas por corrup��o fazerem uma esp�cie de dela��o premiada e, com isso, diminu�rem suas puni��es e voltarem a contratar com o poder p�blico. Outro assunto a ser discutido pelos deputados � a prorroga��o da DRU, que permite ao governo federal gastar parte dos recursos or�ament�rios livremente, at� 2019.
Mas a discuss�o que volta com toda a for�a � a recria��o da CPMF, que teve direito a pedido da presidente Dilma Rousseff (PT) na reabertura dos trabalhos legislativos para que seja aprovada. Ela foi vaiada pela oposi��o, que promete trabalhar contra a aprova��o. Tamb�m tramitam na C�mara duas MPs que podem garantir mais recursos ao governo. Uma delas aumenta o Imposto de Renda sobre o ganho de capital na venda de bens como im�veis e a outra rev� benef�cios do setor qu�mico.
Paralelamente �s pautas, os deputados e senadores ter�o de deliberar sobre os pedidos de cassa��o do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ex-l�der do governo no Senado, Delc�dio do Amaral (PT-MS), e sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Neste �ltimo caso, a C�mara recorreu contra a decis�o do Supremo que decidiu o rito do impeachment. A Presid�ncia da Rep�blica e o Senado t�m at� o dia 19 para se manifestar na a��o.
Pauta leve
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais est� prevista uma sess�o plen�ria nesta quinta-feira, por�m, com uma pauta mais branda. Est�o na ordem do dia 11 requerimentos de deputados ou comiss�es solicitando informa��es da administra��o e seis indica��es do Executivo para diretorias de �rg�os p�blicos do estado. H� ainda um projeto da deputada Ros�ngela Reis (PV) que trata da diversifica��o produtiva dos munic�pios mineradores.